A Câmara de Vereadores de Capinzal realizou na noite desta segunda-feira, dia 21 de julho, a 26ª Sessão Ordinária de 2025.

Entre os destaques da sessão, os parlamentares aprovaram por unanimidade a Moção de Aplauso nº 31/2025 à Escola de Educação Básica Belisário Pena, que completou 75 anos de fundação no dia 18 de julho. A homenagem foi proposta pelo vereador Kelvis Borges, com o apoio dos demais parlamentares.

Durante a leitura da moção, foi destacada a trajetória da instituição, que teve início em 1934 como Grupo Escolar Santa Catarina e passou por diversas transformações ao longo das décadas. Um dos marcos foi a doação do terreno pelo senhor Pedro Turra, possibilitando a construção da estrutura definitiva, inaugurada oficialmente em 1950. Atualmente, a escola conta com 13 turmas de 6º ao 9º do Ensino Fundamental, 356 alunos e 22 profissionais, sendo reconhecida como referência no ensino público local.

A moção ressaltou ainda o papel essencial dos professores na formação dos alunos e na consolidação da identidade da escola ao longo do tempo. O texto homenageou ex-alunos, gestores, famílias e toda a comunidade escolar que fez parte dessa história.

Também foi aprovada a Moção de Repúdio nº 32/2025 ao Supremo Tribunal Federal (STF), motivada pela decisão do dia 16 de julho, que manteve o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), contrariando deliberação anterior do Congresso Nacional. O documento foi apresentado pelo vereador Kaue Oliveira e subscrito por outros oito parlamentares. Conforme o texto, a decisão do STF representa uma interferência no equilíbrio entre os Poderes e impacta diretamente microempreendedores, pequenos negócios e a população em geral.

Pedidos de Informação

Três Pedidos de Informação foram protocolados:

O vereador Kaue Oliveira solicitou dados detalhados sobre todos os benefícios sociais ativos no município, incluindo origem, critérios, número de beneficiários e evolução ao longo dos últimos anos.

O vereador Rafael Edgar Tonial requisitou informações sobre o quadro de fisioterapeutas efetivos, abrangendo atribuições, lotações, datas de posse e horários de atendimento.

Ainda por Tonial, foi apresentado um pedido para obter documentos e relatórios relativos à atuação da fiscalização tributária municipal nos últimos três anos, com ênfase na transparência e eficácia das ações.

Indicações dos parlamentares

A sessão também foi marcada pela apresentação de diversas indicações ao Poder Executivo Municipal, destacando demandas da população em diferentes regiões do município:

Kelvis Borges sugeriu a criação de uma legislação que garanta isenção proporcional ou total de IPTU em imóveis urbanos com áreas de preservação permanente (APP).

Dalva Luiza Dalcortivo solicitou a construção de escadarias e pavimentação nas Ruas Severiano Lopes de Abreu e João Ferrari, no Loteamento Lar Imóveis.

Kaue Oliveira propôs a contratação de novos fonoaudiólogos, a substituição de lâmpadas na comunidade do Distrito de Alto Alegre, a recuperação de vias no Loteamento São Roque e uma operação tapa-buracos na Rua Ancelmo Toaldo, na Vila Sete de Julho.

Junior Muller indicou melhorias na via lateral à Rua Máximo Toaldo, conhecida por abrigar a Chapeação Schroeder.

Jair Pedro Toaldo reivindicou a construção de um abrigo de passageiros e instalação de lixeira comunitária próximo ao museu do senhor Jandir Coronetti.

Francisco de Assis Sutil solicitou reparos nas ruas Ricieri Lanhi e Adolfo Bazzi, na Vila Sete de Julho.

Valmor de Vargas pediu a manutenção da calçada na Rua Professora Vanda Maria Meyer e a limpeza na parte elevada do Cemitério Municipal.