O Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de Capinzal está com inscrições abertas para a escolha de novos integrantes que irão compor o colegiado durante o mandato de transição, com vigência até 31 de outubro de 2027. O processo segue as regras do Edital de Convocação nº 044, de 28 de setembro de 2026.

Ao todo, são sete vagas para membros titulares, distribuídas entre representantes do Poder Executivo, trabalhadores da educação e discentes, pais ou responsáveis por estudantes e entidades civis organizadas. Cada titular deverá contar com um suplente do mesmo segmento, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Conselho fiscaliza a alimentação escolar

O Conselho de Alimentação Escolar desempenha um papel importante no acompanhamento e na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Entre suas atribuições estão verificar a aplicação dos recursos públicos destinados à alimentação escolar, acompanhar a qualidade dos alimentos oferecidos e fiscalizar o cumprimento das diretrizes do programa.

A atuação do conselho contribui para a transparência na gestão dos recursos e para a oferta de refeições adequadas e saudáveis aos estudantes da rede pública de ensino.

Inscrições seguem até 3 de novembro

Os interessados em participar do processo de escolha podem realizar a inscrição até o dia 3 de novembro de 2026. O procedimento está disponível por meio do e-mail caecapinzal@gmail.com ou presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma:

• 1 representante do Poder Executivo;
• 2 representantes dos trabalhadores da educação e discentes;
• 2 representantes de pais ou responsáveis por estudantes;
• 2 representantes de entidades civis organizadas.

A escolha dos integrantes seguirá os critérios e procedimentos previstos no edital de convocação.

Assembleias serão realizadas no dia 10 de novembro

As assembleias para escolha dos representantes estão programadas para o dia 10 de novembro de 2026, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em Capinzal.

A programação prevê os seguintes horários:

• 8h: representantes dos trabalhadores da educação e discentes;
• 10h: representantes de pais ou responsáveis por estudantes;
• 14h: representantes das entidades civis organizadas.

A participação dos diferentes segmentos da comunidade é considerada fundamental para fortalecer o controle social e contribuir para a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes.

O edital completo está disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Capinzal. Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.