Capinzal aguarda votação de projeto de incentivo fiscal para atrair novas empresas
- Alexson Luiz Mattos
- 13/10/2026 15:14

O prefeito de Capinzal, Aguinaldo Paggi, aguarda a votação do projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores que prevê incentivos fiscais para empresas interessadas em se instalar no município. Em entrevista concedida à Capinzal FM na tarde desta terça-feira, dia 13 de outubro, o chefe do Executivo destacou a importância da proposta para estimular novos investimentos, ampliar a geração de empregos e fortalecer a economia local.
A matéria tramita na Câmara por meio do Projeto de Lei Ordinária nº 026, de 4 de setembro de 2026, que institui as diretrizes gerais da Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico. O texto recebeu atualizações por meio do Substitutivo nº 01 ao projeto, apresentado em 28 de setembro.
A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e deveria ser votada na sessão ordinária desta terça-feira. No entanto, a apreciação foi adiada após um vereador solicitar vista da matéria, permitindo uma análise mais aprofundada antes da votação em plenário.
O projeto estabelece critérios para a concessão dos incentivos, com um sistema de pontuação destinado a orientar a avaliação dos empreendimentos interessados. Entre os fatores considerados estão o porte da empresa, o volume de investimentos previstos, o faturamento e a quantidade de empregos que poderão ser gerados.
Os benefícios tributários terão caráter temporário e deverão seguir os critérios estabelecidos na legislação. A proposta também prevê mecanismos de controle, transparência e responsabilidade fiscal, com o objetivo de assegurar o acompanhamento da renúncia de receitas pelo município.
O texto observa ainda os limites legais aplicáveis aos incentivos fiscais, incluindo a alíquota mínima de 2% para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme as regras previstas na legislação federal.
Segundo Aguinaldo Paggi, Capinzal vive um momento positivo, com empresas de outras localidades demonstrando interesse em investir no município. Nesse cenário, a administração municipal considera os incentivos fiscais uma ferramenta para ampliar a atratividade da cidade a novos empreendimentos e criar oportunidades de trabalho para a população.
Durante a entrevista, o prefeito também mencionou o projeto habitacional já aprovado pela Câmara de Vereadores, que está em fase de encaminhamentos para viabilizar a construção de moradias populares em Capinzal. A iniciativa, além de atender à demanda por habitação, poderá contribuir para atrair e fixar trabalhadores no município, ajudando a suprir a necessidade de mão de obra das empresas.
Aguinaldo demonstrou confiança na aprovação do projeto de incentivo fiscal e adiantou que a administração municipal está concluindo a elaboração de uma segunda proposta, desta vez voltada aos empreendedores que já possuem empresas formalizadas em Capinzal.
A nova iniciativa deverá prever uma linha de financiamento a juros zero para empresas locais, com o objetivo de estimular investimentos, fortalecer os negócios existentes e incentivar a expansão das atividades econômicas.
Com as duas propostas, a administração municipal busca estabelecer medidas complementares para o desenvolvimento econômico: uma voltada à atração de novos empreendimentos e outra destinada ao fortalecimento das empresas já instaladas. A expectativa é que as iniciativas contribuam para ampliar as oportunidades de emprego, estimular os investimentos e fortalecer a economia de Capinzal.





