Capinzal promove na noite desta quinta-feira (16) uma audiência pública para discutir o fortalecimento das políticas públicas voltadas à causa animal no município. O encontro está marcado para as 18h30, no plenário da Câmara de Vereadores, e foi proposto pelo vereador Kaue Oliveira.

O principal objetivo da audiência é apresentar à comunidade um Projeto de Lei de autoria do parlamentar que busca ampliar os mecanismos de proteção aos animais, estabelecer regras mais claras para a responsabilização em casos de maus-tratos e abandono, além de aprimorar os instrumentos de fiscalização e denúncia.

Segundo Kaue, a proposta foi construída a partir de demandas apresentadas por protetores independentes, entidades ligadas à causa animal e moradores que convivem diariamente com problemas relacionados ao abandono de cães e gatos e à falta de responsabilização de alguns tutores.

Entre os principais pontos previstos no projeto está a definição mais precisa das condutas que caracterizam maus-tratos, abandono e negligência no âmbito municipal. O texto também prevê medidas para responsabilizar tutores em situações envolvendo ataques provocados por animais mantidos de forma inadequada ou soltos em vias públicas.

Outra novidade é a possibilidade de utilização de fotografias, vídeos e outros registros audiovisuais como elementos para abertura e instrução de processos administrativos relacionados à investigação de maus-tratos. A proposta também prevê a criação de mecanismos que facilitem o recebimento de denúncias por parte da população, tornando o processo mais ágil e acessível.

A audiência contará ainda com a participação de representantes da ONG Faunamiga, que apresentarão um panorama da realidade enfrentada pela entidade. O grupo, que atua de forma voluntária no resgate e cuidado de animais em situação de abandono, deverá expor as dificuldades enfrentadas para manter as atividades e discutir alternativas para fortalecer a rede de proteção animal no município.

Durante o encontro, o vereador também compartilhará a experiência adquirida em uma recente visita técnica ao Centro de Bem-Estar Animal de Joinville, referência em Santa Catarina na gestão de políticas públicas voltadas ao atendimento veterinário, controle populacional, acolhimento e proteção dos animais.

De acordo com Kaue, a intenção é conhecer experiências que deram resultado em outros municípios e avaliar a possibilidade de adaptar essas iniciativas à realidade de Capinzal.

A audiência é aberta ao público, e a expectativa é reunir protetores da causa animal, representantes de entidades, autoridades e moradores interessados em contribuir com sugestões para a construção de políticas públicas voltadas ao bem-estar dos animais.