O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, durante sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira (15), um conjunto de 13 movimentações na carreira da magistratura. Entre as alterações, uma impacta diretamente a comarca de Capinzal, que passará a contar com uma nova magistrada na 1ª Vara.

Foi aprovado o requerimento de opção da juíza Mayara Gomes Pedroso, que assumirá a 1ª Vara da comarca de Capinzal. A mudança ocorre em razão da remoção, por merecimento, da juíza Jéssica Évelyn Campos Figueredo Neves para a Vara Criminal da comarca de Camboriú, abrindo a vaga na comarca capinzalense.

Além da alteração em Capinzal, o TJSC também aprovou outras movimentações no primeiro grau. A juíza Karoline Casa foi promovida, por merecimento, para a comarca de Correia Pinto. O juiz Rafael Augusto Silva Motta foi promovido, por antiguidade, para a comarca de Descanso. Já o magistrado Eduardo Manhoso foi promovido, por merecimento, para a comarca de Urubici.

Também foram aprovadas a remoção, por antiguidade, do juiz Felipe Agrizzi Ferraço para a 2ª Vara Cível da comarca de Tijucas e a remoção, por merecimento, da juíza Larissa Corrêa Guarezi Zenatti Gallina para a 2ª Vara da comarca de Santo Amaro da Imperatriz.

O magistrado Cyd Carlos da Silveira teve deferido o requerimento de opção para o cargo de 6º membro da 2ª Turma Recursal da comarca da Capital. Já a juíza Alessandra Mayra da Silva de Oliveira assumirá, por opção, a Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí.

Mudanças no segundo grau

No segundo grau de jurisdição, o Órgão Especial deferiu o pedido de aposentadoria do desembargador Mariano do Nascimento.

Também foram aprovadas mudanças na composição das câmaras do Tribunal. A desembargadora Andrea Cristina Rodrigues Studer passará a integrar a 3ª Câmara Criminal, enquanto o desembargador Diogo Nicolau Pitsica atuará na 1ª Câmara Criminal. Já o desembargador Ernani Guetten de Almeida assumirá vaga na 4ª Câmara de Direito Público.

As movimentações fazem parte da rotina administrativa do Tribunal de Justiça e têm como objetivo adequar a distribuição de magistrados nas comarcas e órgãos julgadores do Estado, garantindo maior eficiência na prestação jurisdicional.