A Prefeitura de Capinzal, por meio da Secretaria Municipal da Educação, publicou o Edital nº 025/2026 que estabelece os critérios para inscrições em vagas assistenciais da Educação Infantil durante o recesso escolar de julho. O atendimento será destinado a crianças de 0 a 5 anos e 11 meses já matriculadas na rede pública municipal.

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 27 de maio e 15 de junho, diretamente na secretaria da unidade escolar onde a criança está matriculada, mediante preenchimento de formulário e entrega da documentação exigida.

O atendimento ocorrerá de 20 a 24 de julho de 2026, das 7h30 às 18h, sem funcionamento em sábados, domingos e feriados. Conforme o edital, a criança deverá frequentar o mesmo período em que está matriculada durante o ano letivo.

A prioridade das vagas será para filhos de pais ou responsáveis que trabalham e não possuem onde deixar as crianças durante o recesso escolar. Para solicitar a vaga, será necessário apresentar comprovação de atividade laboral dos responsáveis e também de todos os adultos que residem com a criança, além de declaração do empregador informando que não haverá férias no período.

No caso de trabalhadores autônomos, será exigida declaração com reconhecimento de firma. Outro requisito previsto é que os responsáveis residam exclusivamente em Capinzal.

O edital também prevê que as vagas serão concedidas preferencialmente na própria unidade escolar em que a criança já estuda, embora possa ocorrer remanejamento para outra escola, conforme disponibilidade e organização da demanda.

A Secretaria de Educação alerta que a inscrição só terá validade após a entrega de todos os documentos exigidos. Informações falsas ou documentação irregular podem resultar no cancelamento da vaga.

O edital completo está disponível no portal oficial da Prefeitura de Capinzal e nas unidades escolares do município.

confira o edital