Na manhã desta quarta-feira, 30 de abril, o Jornal 102 reuniu lideranças e representantes de conselhos municipais para discutir a cidadania fiscal e a responsabilidade social, com foco na destinação de parte do Imposto de Renda da Pessoa Física 2025 aos Fundos para a Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso (FMI) no município de Capinzal.

O encontro contou com a presença de Danieli Rizzi Andreoni, contadora da Êxito Contadores; Elena Casagrande Rech, presidente da AMA de Capinzal; Marcela Darga Paza, secretária executiva dos Conselhos; Marcela Machado Cavicholi, presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; e Carina Ligia Tavares Pereira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Durante a conversa, foi reforçada a possibilidade de o contribuinte destinar até 3% do valor do imposto devido a cada um dos fundos — FIA e FMI — sem impacto no valor total a pagar. Essa opção está disponível durante a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2025, cujo prazo segue até as 23h59min59s do dia 30 de maio. A expectativa da Receita Federal é de que cerca de 46,2 milhões de declarações sejam enviadas este ano, superando as 43,2 milhões registradas em 2024.

A iniciativa promovida com o apoio da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), fortalece ações locais. O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso é o órgão habilitado a fiscalizar os valores destinados ao FMI, enquanto o Conselho da Criança e do Adolescente exerce a fiscalização do FIA, bem como, direciona parte do montante a instituições como a APAE e a AMA, mediante inscrição e aprovação em edital.

Vale ressaltar que as respectivas entidades devem estar cadastradas nos conselhos até na data da publicação do edital, neste caso, a publicação foi exercida na tarde desta quarta-feira, 30 de abril. Ademais, no início do ano, houve a aprovação relacionada ao aumento do valor em que cada instituição pode receber, totalizando R$ 200 mil.

As entidades contempladas explicaram como os valores vêm sendo aplicados. A APAE, que atende 136 alunos — dos quais cerca de 50 são crianças e adolescentes —, destacou que a ecoterapia é uma das ações mais beneficiadas. A AMA, por sua vez, presta o ensino para 89 alunos, e  a destinação será essencial para garantir o serviço de ecoterapia voltado a autistas, além de outros atendimentos não custeados pela Fundação Catarinense de Educação Especial.

Já o Fundo Municipal do Idoso, que acontemplw indiretamente cerca de mil pessoas, contribui na manutenção do sistema de gestão do conselho, reestruturação espaco destinado ao idoso, por meio do projeto "Centro Dia" — que atende atualmente 9 idosos — e na promoção de atividades culturais, como um almoço comemorativo com apresentação teatral.

Em 2024, o valor oriundo das deduções legais do imposto atingiram R$ 58.935,52, sendo que 51,9% da quantificação, equivalente a R$ 30.587,43 direcionou-se para o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, enquanto, 48,1% com igualidade de R$ 28.347,89 ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Foi reforçado que a destinação pode ser feita de forma simultânea a ambos os fundos, sem que haja competição entre eles. Ao optar pela contribuição, o titular receberá três guias de pagamento: uma referente à União e duas específicas para os fundos citados.

A mensagem deixada pelas participantes foi clara: um gesto simples no momento da declaração pode fazer grande diferença na vida de centenas de crianças, adolescentes e idosos do município.

Ouça a entrevista completa: