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CDL orienta empresários sobre funcionamento de estabelecimentos no feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro

  • Gabriel Leal
  • 30/10/2024 14:27
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O mês de novembro contemplará a presença de três feriados nacionais: 02, em menção aos Finados; 15, pela Proclamação da República; e 20, através da celebração da Consciência Negra.

Especialmente, o feriado relacionado ao dia 20 de novembro, em valorização à Consciência Negra, constituiu-se através da Lei 14.759/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro de 2023. A vigência da medida terá início neste ano, o que tem gerado dúvidas quanto ao funcionamento do comércio na data.

Diante disso, nossa reportagem conversou com o gestor da CDL Capinzal, Ouro e Lacerdópolis, Marcos Kwiatkovski, no qual orienta os empresários que desejam atribuir continuidade aos seus trabalhos na data, especialmente em relação à mão de obra, para que efetuem contato com o Sindilojas, a fim de obter a devida autorização de trabalho nos feriados.

Marcos ressalta que os supermercados e estabelecimentos do segmento já possuem previamente a anuência, o que lhes possibilita o funcionamento nos demais feriados.

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