A Prefeitura de Capinzal instaurou um Processo Administrativo para apurar possível descumprimento contratual na execução da obra de adequação de acesso ao parquinho do CMEI Conquistando Meu Espaço.

A obra, localizada na Rua Ângelo Olivo, no Loteamento Santa Maria, teve a ordem de serviço assinada no dia 10 de março deste ano. O projeto foi contratado pelo município pelo valor de R$ 478,9 mil e tem como objetivo melhorar a acessibilidade e a segurança no acesso ao espaço de recreação da unidade.

A execução foi contratada junto à empresa M.C. Ltda. Segundo a Prefeitura, o contrato estabelecia prazo de 120 dias para a execução dos serviços, que não teria sido cumprido.

De acordo com a administração municipal, foram encaminhadas três notificações à empresa, que teria respondido apenas à primeira. O município também afirma que o atraso estaria causando prejuízos à Administração e interferindo nas atividades do CMEI.

O processo deverá apurar o estágio atual da obra, o cumprimento do prazo, as causas do possível atraso, eventuais justificativas apresentadas pela empresa e a existência de prejuízos ao município.

Uma comissão formada por três servidores municipais será responsável pela condução do processo, podendo realizar análise de documentos, inspeções no local, diligências e coleta de informações.

A empresa terá direito ao contraditório e à ampla defesa. A instauração do processo não representa uma conclusão antecipada sobre eventual responsabilidade.

Ao final da apuração, a comissão deverá apresentar um relatório à autoridade competente, que poderá decidir pela aplicação ou não de eventuais penalidades previstas na legislação e no contrato.

Quando a ordem de serviço foi assinada, a Prefeitura informou que a adequação do acesso ao parquinho tinha como objetivo garantir mais acessibilidade e segurança para as crianças, professores e demais usuários do espaço.

Na época, a diretora do CMEI, Mônica Gotardo Rosseti, informou que a unidade atendia 134 crianças, de quatro meses a quatro anos, em período integral. Segundo ela, o espaço de recreação já estava instalado, mas não contava com uma estrutura adequada de acesso.

A diretora destacou que a obra permitiria que as turmas utilizassem o parquinho com mais frequência, favorecendo atividades ao ar livre e contribuindo para o desenvolvimento das crianças.

O espaço conta com área verde, uma pequena casa na árvore e os mascotes da escola, os coelhos Pompom e Luna, que fazem parte do cotidiano dos alunos.