O Jornal 102 recebeu, nesta quinta-feira, dia 28 de novembro, Luciane Durigon e Marcela Darga Paza, integrantes do setor de identificação de Capinzal. O momento foi oportuno para o repasse de orientações quanto aos procedimentos relacionados à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), além da nova portaria, de nº 043/2024, exercida pela Polícia Científica de Santa Catarina, em 07 de dezembro do presente ano. 

Elas explicaram que o novo documento pode ser realizado para recém-nascidos com dois dias de vida até as demais idades. O diferencial do modelo é a validade da numeração do CPF como identidade.

Neste sentido, os interessados que residem em Capinzal devem buscar o setor de identificação, situado em anexo à Casa do Cidadão, munidos da certidão de nascimento ou casamento. O setor atua de segunda à quinta-feira, das 7h30min às 11h e das 13h às 16h30min. Na sexta-feira, o atendimento compreende somente o período vespertino.

Vale ressaltar que os atendimentos ocorrem por ordem de chegada, excluindo a realização de agendamentos.

Ambas as profissionais atentaram para a necessidade de atualização da certidão (de nascimento ou casamento) no momento da emissão, contemplando as devidas averbações, além do bom estado de conservação, para que o processo possa ser concretizado.

Outra importante consideração é a foto do documento. A orientação é que somente as crianças menores de 4 anos devem disponibilizar previamente a foto 3x4. Os demais casos contemplam o registro no momento da geração.

O prazo para a entrega do documento é de vinte dias. Entretanto, as pessoas que possuem pendências com a Receita Federal podem ter um período maior, tendo em vista a necessidade das resoluções para o avanço do fluxo.

A validade da nova identidade é de dez anos para as pessoas entre 11 e 60 anos. Para as crianças menores, a idade citada é de cinco anos, enquanto que, para o restante da população idosa, a validade é indeterminada. Entretanto, é necessário avaliar a atualidade da foto utilizada no documento, bem como o estado de conservação.

Neste sentido, também é oportuna a orientação acerca dos requerentes menores de 16 anos, os quais devem, obrigatoriamente, estar acompanhados dos pais. As profissionais também solicitaram a possibilidade da presença de acompanhante para os idosos, a fim de facilitar o andamento dos trâmites.

Ademais, elas comentaram sobre o período de recesso aos atendimentos que o setor de identificação adotará entre os dias 23 de novembro e 1º de janeiro, para conferências dos processos em andamento e demais atividades.

Além disso, o respectivo setor estará em férias entre os dias 13 e 21 de janeiro, com retorno em 22 de janeiro.

Por fim, elas convidam a todos que necessitam da geração ou atualização para buscarem o setor de identificação.

Neste raciocínio, vale ressaltar que o referido setor tem emitido mensalmente cerca de 250 identidades, isto porque atendem à população de municípios da comarca de Capinzal. Diante disso, elas solicitam que os residentes de Ouro, Zortéa, Lacerdópolis, Piratuba e Ipira busquem este serviço nos postos de atendimento do setor de identificação nas próprias cidades, a fim de não resultar no acúmulo de processos em Capinzal.

Ouça a entrevista: