Agricultura

Programa Lar Legal Rural busca regularizar imóveis e escrituras em Capinzal, Ouro, Lacerdópolis e Zortéa

  • Jardel Martinazzo
  • 20/05/2026 10:49
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Famílias de Capinzal, Ouro, Zortéa e Lacerdópolis interessadas em regularizar imóveis em áreas rurais estão sendo convidadas para participar da solenidade de apresentação do Programa Lar Legal Rural. O encontro ocorre no próximo dia 27 de maio, quarta-feira, às 13h30, no Centro Educacional Prefeito Celso Farina, em Capinzal.

O programa tem como objetivo promover a regularização de propriedades rurais, garantindo segurança jurídica às famílias e valorização dos imóveis. A iniciativa busca assegurar o direito à documentação legal das áreas, contribuindo também para o desenvolvimento das comunidades rurais.

Conforme o diretor de agricultura de Capinzal, Alexsandro Thomaz de Vargas, a ação é desenvolvida em parceria entre as secretarias de Agricultura dos municípios de Capinzal, Ouro, Zortéa e Lacerdópolis, juntamente com a FETAESC, FAESC e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Segundo ele, o programa é voltado principalmente para famílias que possuem apenas contratos de compra e venda de terrenos ou que realizaram partilhas de áreas sem a devida documentação regularizada.

Durante o encontro, representantes das entidades parceiras irão explicar como funciona o Programa Lar Legal Rural, quais são os critérios necessários e de que forma os interessados poderão iniciar o processo de regularização dos imóveis.

Alexsandro destaca que existem diversas comunidades da região com moradores enfrentando dificuldades relacionadas à documentação de terrenos, chácaras e lotes, citando localidades como Alto Alegre, Ricardópolis, Vidal Ramos e Vila União.

A expectativa é de que o evento sirva também para esclarecer dúvidas da população e dar início ao cadastramento das famílias interessadas em participar do programa.

A organização reforça o convite para que as famílias interessadas participem do evento e conheçam os detalhes do programa e os encaminhamentos necessários para adesão ao processo de regularização.

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