Educação

Reunião em Capinzal discute implementação de lei que inclui Educação Infantil no magistério

  • Jardel Martinazzo
  • 29/01/2026 15:37
431616069697ba96dc0cdf2.95989709.jpg

Um grupo de professores realizou, na manhã desta quinta-feira (29), a primeira reunião com a administração municipal de Capinzal para tratar da implementação da Lei Federal 15.326/2026 no município. O encontro teve como objetivo esclarecer pontos da legislação e iniciar o diálogo sobre os impactos administrativos e financeiros da nova norma.

Participaram da reunião o prefeito Aguinaldo Pedro Paggi, o vice-prefeito Tiago de Oliveira Luz, a secretária municipal de Educação, Simone de Oliveira Luz, o assessor jurídico Diógenes Carvalho da Silva, o secretário de Administração, Leandro Jacó Paza, o vereador Rafael Tonial, além de representantes dos auxiliares, também conhecidos como profissionais de apoio escolar.

De acordo com os profissionais da educação, o encontro foi considerado produtivo, possibilitando o esclarecimento de dúvidas e a discussão de aspectos relevantes para a futura sanção e aplicação da Lei Federal 15.326/2026 em âmbito municipal. Durante a reunião, a administração se comprometeu a realizar um levantamento detalhado do número de profissionais envolvidos e a avaliar o impacto financeiro da medida para o município.

A legislação reconhece os profissionais da Educação Infantil como integrantes do magistério, assegurando direitos, valorização profissional e alinhamento com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A Lei 15.326/2026 é considerada um avanço histórico para a educação, ao reafirmar o compromisso com a valorização desses profissionais e reconhecer a integralidade entre cuidar, brincar e educar, independentemente da nomenclatura do cargo exercido.

Atualmente, o grupo de trabalho conta com seis representantes diretos, porém a categoria envolve aproximadamente 170 professores no município de Capinzal.


Enquete