O vereador João Reginaldo Cesa (MDB), de Zortéa, está no centro de um processo que pode levar à perda de seu mandato. Na sessão de segunda-feira, 14 de abril, o parlamentar formalizou sua renúncia ao cargo de 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal. A decisão, segundo ele, foi tomada para que possa exercer sua defesa com maior liberdade e sem vínculos diretos com a condução dos trabalhos legislativos.

O afastamento do cargo ocorre em meio à tramitação de um procedimento disciplinar aberto pela Câmara após o recebimento de uma notificação oficial do Poder Judiciário. A comunicação foi lida em plenário pelo 1º secretário, vereador Mateus Pires (PP), e trata da condenação definitiva de Cesa por incitação à discriminação ou preconceito, crime cometido em ambiente virtual em outubro de 2022, logo após as eleições presidenciais.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público e julgada pelo juiz Lucas Antônio Mafra Fornerolli, da Comarca de Campos Novos. A sentença condenou o parlamentar a dois anos de prisão em regime aberto, pena que foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa no valor de R$ 6.060. Como a decisão transitou em julgado em fevereiro deste ano, o vereador não pode mais recorrer.

Com a instauração do processo disciplinar, o presidente da Câmara, Maicon Fabiano Martinazzo (PL), determinou o afastamento temporário de Cesa das atividades legislativas por um período de dez dias úteis. Após esse prazo, o parlamentar poderá retomar sua participação nas sessões, inclusive na que decidirá sobre a possível cassação de seu mandato.

A expectativa é de que a votação sobre a permanência ou não de João Reginaldo Cesa no cargo aconteça na sessão ordinária marcada para o dia 5 de maio.