A Justiça da Comarca de Capinzal condenou, nesta quinta-feira (22), um homem identificado pelas iniciais R.S.D.S. a 21 anos, 2 meses e 1 dia de prisão em regime fechado por tentativa de feminicídio contra a companheira. O julgamento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores de Capinzal e teve início pouco antes das 9h e encerrou pouco depois das 17 horas.

A sessão foi conduzida pelo juiz Jhonatan Glovaski, com atuação do promotor de Justiça Felipe de Oliveira Neiva, representando o Ministério Público. Na defesa, atuaram os advogados Rai Marcos Pelisser e Rhilary Ester Costiche.

O Conselho de Sentença foi composto por quatro mulheres e três homens. Durante o julgamento, três testemunhas foram ouvidas.

Acompanhe a leitura da sentença:

Após a leitura da sentença, o Ministério Público avaliou positivamente o resultado, enquanto a defesa informou que pretende recorrer da decisão, especialmente em relação aos critérios utilizados para estabelecer a pena.

Ministério Público destaca gravidade das agressões

Após o encerramento do júri, o promotor de Justiça Felipe de Oliveira Neiva afirmou que o Conselho de Sentença acolheu todas as teses sustentadas pelo Ministério Público durante o julgamento.

“Uma avaliação positiva ao ver do Ministério Público. Todas as teses que foram colocadas e sustentadas pelo Ministério Público foram acolhidas pelo Conselho de Sentença”, declarou.

O promotor também destacou a sobrevivência da vítima e a importância de as mulheres procurarem ajuda em situações de violência doméstica.

“Hoje foi não só o símbolo de resistência da dona Ruth, vítima que hoje conseguiu se esquivar do seu agressor e manter a sua vida, como também uma homenagem a todas as mulheres da comarca, para que, se precisarem, procurem o Ministério Público e a Polícia, pois estamos aqui para protegê-las”, afirmou.

Ao comentar a pena aplicada, Neiva ressaltou a gravidade do ataque. Segundo ele, a vítima sofreu sete lesões provocadas por golpes de faca em regiões vitais do corpo.

“O agressor agiu com manifesta crueldade. Desferiu diversos golpes de faca em regiões vitais da vítima — foram sete lesões perfurocortantes —, fazendo com que ela tivesse que saltar de uma janela de mais de 2 metros de altura para sobreviver, quebrando o braço e se esvaindo em sangue no meio da via pública”, relatou.

Ainda conforme o promotor, a mulher foi amparada por policiais militares e moradores da região, circunstância que contribuiu para que sobrevivesse ao ataque.

Gravidez não foi confirmada durante o processo

O promotor também esclareceu por que a suspeita de gravidez da vítima não foi considerada como causa de aumento de pena na sentença.

Segundo ele, embora a informação tenha sido levantada inicialmente, a gestação não foi confirmada por exames médicos no decorrer do processo. Diante disso, o próprio Ministério Público solicitou a retirada desse agravante.

“Há uma causa de aumento de pena quando o feminicídio é praticado contra mulher grávida. Só que, no decorrer do processo, a gravidez não foi confirmada por meios médicos. Diante disso, o próprio Ministério Público pediu o decote — a retirada dessa causa de aumento de pena — durante o processo”, explicou.

Defesa anuncia recurso contra a sentença

Os advogados do réu também se manifestaram após o julgamento. A defesa reconheceu a gravidade da acusação e afirmou que respeita a decisão dos jurados, mas discordou do resultado e anunciou que pretende recorrer.

“Nós entendemos que a acusação é bastante grave, não deixamos de reconhecer o que a vítima passou. O nosso trabalho aqui é justamente esse: fazer com que o acusado responda e seja condenado, eventualmente — como foi o caso —, por aquilo que efetivamente fez”, declarou um dos defensores.

Na sequência, o advogado confirmou a intenção de contestar a decisão judicial.

“Então, nós certamente vamos recorrer; não concordamos com o resultado, respeitamos a decisão do júri, mas não concordamos, especialmente com os aumentos de pena que foram aplicados”, afirmou.

A defesa informou que pretende analisar detalhadamente a sentença para apresentar recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concentrando a contestação principalmente nos critérios utilizados para calcular a pena e nos aumentos aplicados.

Relembre o caso

O crime ocorreu em 11 de dezembro de 2025, no Loteamento Parizotto, em Capinzal, no contexto de violência doméstica e familiar.

Conforme o registro da ocorrência, a mulher foi atacada pelo companheiro com golpes de faca. Ela também relatou ter sido agredida com socos e chutes na região do abdômen.

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados para atender à ocorrência. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a vítima sentada no chão, com intenso sangramento e diversas lesões pelo corpo.

A mulher recebeu os primeiros atendimentos e foi encaminhada ao Hospital Nossa Senhora das Dores, onde precisou passar por procedimento cirúrgico. 

Suspeito foi preso após o ataque

Após o atendimento à vítima, os policiais foram até a residência do casal, onde localizaram o suspeito. Segundo o registro policial, ele abriu a porta em estado de embriaguez e confessou o ataque.

O homem recebeu voz de prisão e precisou ser algemado após oferecer resistência. No interior da residência, os policiais encontraram grande quantidade de sangue e apreenderam as armas brancas utilizadas na agressão.

O suspeito também apresentava ferimentos que, conforme as informações da ocorrência, teriam sido provocados quando a vítima tentou se defender.

Após o levantamento fotográfico do local, ele foi encaminhado à Delegacia Regional de Joaçaba.