A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (14), o Projeto de Lei nº 024/2026, que autoriza o Poder Executivo, por meio da Fundação Municipal de Esportes (FME), a conceder auxílio financeiro a cinco atletas do município convocadas para representar Santa Catarina no Campeonato Brasileiro de Seleções Feminino de Bocha.

A competição será realizada entre os dias 25 e 27 de setembro, no Clube MESP, em São Paulo (SP).

O projeto estabelece um investimento de até R$ 10 mil, limitado a R$ 2 mil para cada atleta. Os recursos serão destinados exclusivamente ao pagamento de passagens aéreas e hospedagem.

Foram convocadas pela Federação de Bocha Rafa Volo de Santa Catarina (FEBOSC) as atletas Jossana da Silva Tavares, Marli Terezinha da Rosa Baron, Joana Mores Masson, Natália Schwaizer Canani e Patrícia Oliveira.

A proposta foi encaminhada pelo prefeito Aguinaldo Pedro Paggi, que solicitou a tramitação em regime de urgência devido à proximidade da competição.

Prestação de contas

Conforme a lei aprovada, a liberação dos recursos dependerá de processo administrativo e da apresentação de documentos que comprovem a convocação das atletas e as despesas que serão custeadas.

Após a participação na competição, as beneficiárias deverão prestar contas à Fundação Municipal de Esportes, apresentando os comprovantes das despesas realizadas.

Valores que não forem utilizados ou cuja aplicação não seja devidamente comprovada deverão ser devolvidos ao Município de Capinzal. A mesma regra será aplicada caso alguma atleta não possa participar da competição.

A FME também ficará responsável por acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos.

Emenda retirou números de CPF

Durante a tramitação, os vereadores também apresentaram a Emenda Modificativa nº 0001/2026, aprovada junto ao projeto, que retirou os números de CPF das atletas do texto da lei.

Com a alteração, permanecem na legislação apenas os nomes das cinco beneficiárias.

A emenda foi assinada pelo presidente da Câmara, Rafael Edgar Tonial (PSD), e pelos vereadores Francisco de Assis Sutil (PP) e Kaue Oliveira (NOVO).

O auxílio será pago somente se houver disponibilidade orçamentária e financeira. A despesa está prevista no orçamento da Fundação Municipal de Esportes, dentro da ação de manutenção do desporto municipal.

A aprovação representa o apoio do município à participação das atletas capinzalenses em uma competição de alcance nacional, além de incentivar a presença feminina e a valorização da bocha no esporte local.