Câmara de Capinzal aprova remanejamento de R$ 3,4 milhões do orçamento; recursos serão destinados principalmente à Educação
- Jardel Martinazzo
- 16/11/2026 19:15

Conforme a justificativa encaminhada pelo prefeito Aguinaldo Pedro Paggi ao Legislativo, a suplementação é necessária devido à insuficiência de recursos em determinadas dotações orçamentárias, principalmente para cobrir despesas com folha de pagamento, contratações temporárias, vale-alimentação e manutenção dos serviços educacionais.
Do total aprovado, R$ 1,2 milhão será destinado à manutenção das creches municipais. Segundo o Executivo, o valor será utilizado para cobrir despesas com pessoal, incluindo ajustes na folha de pagamento e contratações temporárias, cujas necessidades ultrapassaram as previsões do orçamento original.
Outros R$ 728 mil serão aplicados na manutenção da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, especificamente para o pagamento do vale-alimentação dos servidores vinculados à pasta.
A maior parcela individual, de R$ 1.408.910,65, será destinada ao Ensino Fundamental, para reforçar os recursos destinados ao pagamento de vencimentos e encargos patronais dos profissionais do magistério.
Já a manutenção do transporte escolar receberá um reforço de R$ 100 mil, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços até o final do ano.
De onde sairão os recursos?
Para viabilizar a suplementação, a Prefeitura fará o remanejamento de recursos de outras dotações do orçamento municipal, por meio da anulação parcial de saldos que totalizam os mesmos R$ 3.436.910,65.
Entre as dotações que terão recursos reduzidos estão projetos de construção, ampliação e manutenção de ginásios e quadras esportivas, aquisição de veículos, inclusive para o transporte escolar, e melhorias nas estruturas físicas das unidades de ensino.
Também estão previstos cortes em recursos destinados à aquisição de uniformes escolares, manutenção de atividades culturais, Museu Histórico Municipal, Biblioteca Pública, Centro Educacional, implantação de cursos e atendimento à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e à Educação Especial.
Entre os principais valores que serão remanejados estão:
R$ 791.968,31 previstos para aquisição de veículos destinados ao transporte escolar;
R$ 584.830,67 destinados à construção e ampliação de ginásios esportivos junto às escolas;
R$ 308.910,65 da manutenção da escola de Ensino Fundamental em período integral;
R$ 250 mil da manutenção e aquisição de equipamentos para o Centro Educacional;
R$ 202.812,52 da manutenção da escola de Educação Infantil em período integral;
R$ 154.388,22 destinados a investimentos em instalações físicas escolares;
R$ 110 mil previstos para aquisição de veículos.
Outros valores menores também serão remanejados de diferentes ações das áreas de Educação, Cultura e Esportes, até atingir o montante necessário.
Na justificativa apresentada aos vereadores, o Executivo argumentou que a anulação parcial dessas dotações não deverá comprometer a execução das atividades originalmente previstas, uma vez que elas também contam com outras dotações e fontes de recursos vinculadas ao orçamento municipal.
Aprovação
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 035/2026, o Poder Executivo fica autorizado a realizar as alterações orçamentárias previstas, reforçando principalmente os recursos para o pagamento dos profissionais da Educação, vale-alimentação e manutenção das creches e do transporte escolar.
O crédito suplementar de R$ 3.436.910,65 não representa a entrada de novos recursos no orçamento municipal. A operação será realizada exclusivamente por meio do remanejamento de dotações já existentes.





