A Câmara de Vereadores de Capinzal realizou, na noite desta segunda-feira (6), mais uma sessão ordinária, marcada pela aprovação de dois projetos de lei, apresentação de diversas indicações e pedidos de informação, além da participação de integrantes do programa Câmara Jovem e do movimento Legendários. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, Kelvis Borges.

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2026, de autoria da vereadora Dalva Luiza Dalcortivo, que assegura prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia nos serviços públicos municipais, desde que atendidos os critérios previstos na legislação federal. A proposta segue agora para sanção do Poder Executivo.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Legislativo nº 012/2026, de autoria do vereador Kaue Luiz de Oliveira, autorizando o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Voluntariado de Apoio à Defesa Civil e Situações de Emergência. A iniciativa prevê a criação de um cadastro de voluntários para atuar, de forma complementar e sem remuneração, em ações de prevenção, resposta e auxílio durante desastres naturais, calamidades públicas e outras situações de emergência, sem substituir o trabalho dos órgãos oficiais.

Antes da votação, os vereadores aprovaram uma emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, deixando claro que caberá ao Poder Executivo decidir sobre a implantação e regulamentação do programa.

Legendários manifestam apoio ao projeto

A aprovação da proposta contou com a presença de integrantes do movimento Legendários. Durante a sessão, o diretor regional do grupo no Baixo Vale do Rio do Peixe, Itacir José da Silva, utilizou a tribuna para apresentar o trabalho desenvolvido pela entidade e colocar seus voluntários à disposição da Defesa Civil de Capinzal, caso o programa seja implantado.

Segundo ele, além das atividades voltadas ao desenvolvimento pessoal e espiritual, o movimento mantém o Legendários Squad, equipe preparada para atuar em ações humanitárias e de apoio em situações de emergência.

Kaue apresenta quatro pedidos de informação

Durante a sessão, Kaue Oliveira apresentou quatro pedidos de informação ao Poder Executivo.

O principal trata da locação do imóvel que sediará provisoriamente a Farmácia Pública Municipal. O vereador solicita esclarecimentos sobre os critérios utilizados para a escolha do imóvel, o valor mensal de R$ 14 mil, a contratação por inexigibilidade de licitação, possíveis adequações no espaço e a análise de imóveis públicos que poderiam receber o serviço.

Além disso, o parlamentar pede informações sobre a implantação de um aplicativo de atendimento ao cidadão, questiona a situação das obras no ginásio da comunidade de Alto Alegre, especialmente após relatos de infiltrações, e solicita estudos sobre melhorias na Rua Luiz Carlos Fleck, na Vila 7 de Julho.

Dalva solicita informações sobre falta de fraldas e estoque da Saúde

A vereadora Dalva Dalcortivo protocolou o Pedido de Informação nº 40/2026, solicitando esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta de fraldas descartáveis distribuídas pelo município.

No documento, a parlamentar questiona os motivos da ausência do produto, se a aquisição já foi realizada e aguarda apenas entrega, além de indagar quais medidas estão sendo adotadas para atender os usuários enquanto o item permanece indisponível.

Dalva também solicita informações sobre a situação do estoque de materiais de insumo e materiais ambulatoriais da rede municipal, buscando verificar se o remanejamento entre unidades ocorre por gestão de estoque ou em razão da falta de determinados produtos.

Vereadores apresentam indicações

Durante a sessão, os parlamentares também encaminharam diversas indicações ao Poder Executivo.

O vereador Jair Pedro Toaldo apresentou a Indicação nº 197/2026, propondo estudos de viabilidade para implantação de um plano de saúde aos servidores públicos municipais, com subsídio parcial ou integral do Município.

Já o vereador Francisco de Assis Sutil apresentou três indicações: solicitando poda de árvores, instalação e manutenção de lixeiras e reparos na pavimentação da Rua Emílio Barison, no Loteamento Santa Terezinha; a aquisição de um novo computador para a Farmácia do Estado, visando agilizar a dispensação de medicamentos; e reparos no asfalto e desobstrução de um bueiro nas proximidades da residência nº 50, na comunidade da Serra.

O vereador Enio José Paggi sugeriu a implantação de um parquinho infantil coberto no Parque de Exposições Domingos Pellizzaro, após a formalização da cessão de uso do espaço ao município.

Kaue Oliveira apresentou ainda outras três indicações: solicitando cascalhamento e patrolamento na Rua Aquelino Lovatel, no Loteamento Nossa Senhora de Lurdes; a construção de meio-fio e melhorias na drenagem da Rua Vicente Alessi para evitar alagamentos; e a realização de melhorias emergenciais, com cascalho e patrolamento, no prolongamento da Rua Wanda Meyer, no Loteamento Bernardi.

Por sua vez, o vereador Valmor de Vargas pediu o nivelamento do desnível existente próximo ao portão da empresa Ourogaf, na Rua Dona Maria Angélica Almeida, visando proporcionar mais segurança aos usuários da via.

Câmara Jovem acompanha sessão

A sessão contou ainda com a presença de três integrantes do programa Câmara Jovem, que acompanharam os trabalhos legislativos para conhecer, na prática, o funcionamento de uma sessão ordinária.

Segundo a coordenadora do programa, Marina Lanhi, a atividade tem como objetivo preparar os estudantes para as futuras sessões da Câmara Jovem, permitindo que observem o funcionamento das indicações, projetos de lei, debates e votações.

Na última semana, os jovens parlamentares participaram da Conferência Regional de Vereadores Jovens, em Concórdia. A próxima sessão ordinária da Câmara Jovem está marcada para sexta-feira (10), às 14h15, no plenário da Câmara de Vereadores de Capinzal.

Com a apreciação das matérias previstas na pauta, a Câmara encerrou mais uma sessão ordinária, encaminhando os projetos aprovados para análise do Poder Executivo e reforçando o debate de propostas voltadas ao desenvolvimento e à melhoria dos serviços públicos no município.