A Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes de Capinzal divulgou as diretrizes para as matrículas da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027. O processo será dividido em três etapas: renovação de matrículas, matrículas novas e matrículas remanescentes, com prazos e procedimentos específicos para cada fase.

A renovação de matrículas será realizada de 4 a 17 de novembro de 2026, a partir das 9h, de forma on-line, por meio do Sistema de Gestão Escolar (SGE). O procedimento contempla estudantes da Educação Infantil, incluindo creche e pré-escola, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano.

Já o período destinado às matrículas novas ocorrerá de 23 a 27 de novembro de 2026, também a partir das 9h e pela internet. A etapa é voltada às crianças e aos estudantes que ainda não frequentam a Rede Municipal de Ensino ou que desejam ingressar em outra unidade escolar.

O edital também prevê um período excepcional, de 27 a 29 de outubro, para a renovação interna de matrículas de estudantes de determinadas turmas da Escola Municipal Viver e Conhecer, Escola Municipal Belisário Pena, CMEI Verdes Campos e Escola Municipal Bernardo Moro Sobrinho.

As matrículas remanescentes, destinadas às vagas que permanecerem disponíveis após as etapas anteriores, serão realizadas presencialmente nas unidades escolares, entre 25 e 29 de janeiro de 2027.

Documentação e critérios para as vagas

Para efetivar a matrícula, as famílias deverão apresentar documentos como certidão de nascimento, RG e CPF do estudante, documentos dos pais ou responsáveis legais, comprovante de residência e declaração de vacinação emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Conforme a etapa de ensino, também poderão ser solicitados comprovante de trabalho dos responsáveis, cartão do Bolsa Família, atestado de frequência escolar e laudos médicos específicos.

O edital estabelece que as vagas serão destinadas prioritariamente aos estudantes residentes em Capinzal, considerando o zoneamento escolar e a proximidade da residência em relação à unidade de ensino. Não serão aceitas novas matrículas de estudantes que não residam no município.

Nos casos em que a procura for maior que a quantidade de vagas disponíveis, a equipe gestora deverá organizar um cadastro de vagas excedentes e encaminhá-lo à Secretaria Municipal da Educação.

Para as vagas de creche em período integral, terão preferência as crianças cujos pais ou responsáveis comprovem atividade profissional durante o período em que necessitam do atendimento, respeitando o limite de dez horas diárias.

Idade mínima e vacinação

Para o ingresso em 2027, o edital estabelece os seguintes critérios de idade, considerando a data de 31 de março de 2027: Infantil I, a partir de quatro meses; Infantil II, um ano; Infantil III, dois anos; Infantil IV, três anos; Infantil V, quatro anos; Infantil VI, cinco anos; e 1º ano do Ensino Fundamental, seis anos.

A apresentação da comprovação de vacinação atualizada é obrigatória. As famílias que não apresentarem o documento no ato da matrícula terão prazo de 30 dias para regularizar a situação, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar, conforme previsto no edital.

O documento também assegura a matrícula de estudantes com deficiência na Rede Municipal de Ensino e prevê preferência para que irmãos estudem na mesma unidade escolar, ressalvadas as exceções.

As famílias que não possuem acesso à internet ou encontram dificuldades para realizar o procedimento on-line poderão procurar a unidade escolar, levando a documentação necessária e respeitando os horários e a organização de cada instituição.

A Secretaria Municipal da Educação orienta que os responsáveis fiquem atentos aos prazos e à documentação exigida para garantir a efetivação da matrícula para o próximo ano letivo.