A Prefeitura de Capinzal, por meio da Secretaria de Agricultura, em parceria com a Epagri, está realizando visitas técnicas em propriedades rurais para dar andamento aos processos de regularização fundiária do programa Lar Legal. O trabalho busca auxiliar produtores que ainda não possuem a documentação definitiva de seus imóveis.

De acordo com o diretor de Agricultura de Capinzal, Alexsandro Thomaz de Vargas, as equipes estão realizando vistorias in loco, com registros fotográficos e em vídeo, para comprovar a produtividade e as características das áreas. O programa é voltado a famílias e produtores rurais que adquiriram terrenos há vários anos, mas que possuem apenas contratos de compra e venda, sem a escritura definitiva.

A iniciativa busca possibilitar a regularização dos imóveis, com acompanhamento jurídico e atendimento aos requisitos necessários para cada processo. “Muitos produtores no interior compraram suas terras antigamente e contam apenas com o contrato. A partir deste projeto, eles terão a regularização e a escritura em mãos”, destaca Alexsandro. Nesta primeira etapa, o município mapeou aproximadamente 19 propriedades que necessitam de regularização. Deste total, oito estão recebendo as vistorias técnicas nesta fase inicial.

Conforme o cronograma informado pela Secretaria de Agricultura, os trabalhos de campo seguem até a próxima segunda-feira. Após a conclusão das visitas, a documentação e os registros coletados serão organizados e encaminhados ao setor jurídico para dar continuidade aos processos iniciados nos últimos meses.

A ação conjunta entre a Prefeitura e a Epagri busca orientar e auxiliar as famílias do meio rural, contribuindo para a segurança jurídica dos imóveis e para a regularização da situação fundiária em Capinzal.