A Prefeitura de Capinzal formalizou a contratação da empresa Construtora Icasa Ltda, de Ouro, para a execução da obra de reforma e adequação do Centro Educacional Prefeito Celso Farina. O contrato, firmado por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, prevê um investimento de R$ 1,349 milhão para a melhoria da estrutura.

A empresa vencedora da licitação será responsável pela execução dos serviços conforme o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro definidos pelo município. O investimento tem como objetivo modernizar os espaços do Centro Educacional, garantindo melhores condições de atendimento e aos evetos.

Os recursos para a obra serão provenientes de um Convênio Simplificado firmado com o Governo do Estado de Santa Catarina. A emissão da ordem de serviço está condicionada à liberação dos valores previstos no convênio. A obra estava orçada em pouco mais de R$ 1,6 milhão. 

O contrato terá vigência inicial de 12 meses, período em que a construtora deverá cumprir as etapas previstas no planejamento da obra. A contratação foi realizada com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta os processos de licitação e contratos administrativos.

A secretária de Educação, Cultura e Esportes, Simone Salete Zapalalio de Oliveira Luz, representa o município no contrato firmado com a empresa, que tem sede no município de Ouro e será responsável pela execução da reforma do Centro Educacional Prefeito Celso Farina.