Concórdia – Um homem foi condenado a 53 anos, cinco meses e dez dias de prisão pela morte de uma menina de apenas 1 ano e três meses, em um caso marcado por tortura e agressões físicas em Concórdia. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (28), no Fórum da Comarca de Concórdia, e a sentença foi anunciada já na madrugada desta terça-feira (29), após cerca de 16 horas de sessão.

O padrasto da criança foi condenado por homicídio qualificado, tortura majorada e falsidade ideológica. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

A mãe da menina também estava no banco dos réus. Após a deliberação dos jurados, a acusação contra ela foi desclassificada para omissão culposa, por negligência, sem reconhecimento de intenção de produzir ou aceitar as consequências dos crimes praticados pelo padrasto. Ela foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, além de quatro anos, cinco meses e dez dias de detenção, em regime semiaberto, e ao pagamento de 22 dias-multa.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a menina morreu na manhã de 30 de novembro de 2024. Naquele momento, ela estava sob os cuidados do padrasto, acompanhada da irmã mais velha, então com quatro anos.

Quando a mãe retornou para casa, a criança foi levada ao hospital em estado grave. Na unidade de saúde, os réus afirmaram que a menina havia se engasgado com uma banana. Entretanto, os médicos identificaram diversos hematomas pelo corpo, enquanto a investigação encontrou contradições nas versões apresentadas pelos adultos.

As apurações apontaram que a criança vinha sendo submetida a agressões antes da morte. Em 14 de outubro de 2024, por exemplo, exames médicos identificaram fraturas já consolidadas no fêmur e no braço. Na ocasião, os réus afirmaram que os ferimentos teriam sido provocados por uma queda do sofá.

Para o Ministério Público, as versões apresentadas tinham como objetivo ocultar as agressões praticadas contra a menina.

No julgamento, o MPSC foi representado pelos Promotores de Justiça Luis Otávio Tonial e Josuel Hochwart, que atuam na Comarca de Concórdia. A acusação também contou com três advogadas, enquanto três advogados atuaram na defesa, sendo dois representantes da mãe e um do padrasto.

A sessão começou às 9h, com o sorteio dos sete jurados, sendo quatro mulheres e três homens. Durante o dia, foram ouvidas testemunhas, entre elas a médica que atendeu a criança na emergência, além de familiares e pessoas próximas aos envolvidos.

“A fala da irmã de quatro anos para parentes e a perícia narram a barbárie contra aquela criança que culminou na manhã de 30 de novembro de 2024 e a rede de mentiras dos réus para tentar encobrir os seus atos”, afirmou o Promotor de Justiça Luis Otávio Tonial.

Os jurados reconheceram ainda a prática de falsidade ideológica relacionada às versões apresentadas pelo casal em pelo menos duas ocasiões: quando foram descobertas as fraturas da criança, em outubro de 2024, e no dia da morte, quando a mãe relatou que a filha havia se engasgado com uma banana.

A sentença foi proferida durante a madrugada desta terça-feira. Conforme o MPSC, diante do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a soberania das decisões do Tribunal do Júri, o padrasto, que já estava preso preventivamente, permanece preso e inicia o cumprimento da pena. A mãe poderá recorrer em liberdade.