O período de Piracema na Bacia do Rio Uruguai começa nesta quinta-feira, 1º de outubro, e segue até 31 de janeiro de 2027. Durante esses quatro meses, a pesca fica restrita em rios, riachos e lagoas da região, com regras específicas para proteger a reprodução natural dos peixes e preservar os recursos pesqueiros.

A medida é estabelecida conforme a Instrução Normativa IBAMA nº 193/2008. De acordo com o 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Chapecó, entre as práticas proibidas estão o uso de redes, tarrafas, espinhéis, carretilhas, molinetes e outros petrechos considerados predatórios.

Também fica proibida a pesca com embarcações motorizadas, bem como a pesca próxima a corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas, devendo ser respeitada uma distância mínima de 1.500 metros acima e abaixo desses locais.

Outra restrição envolve a pesca nas confluências de rios, onde devem ser respeitados os limites estabelecidos pela legislação, incluindo a distância mínima de 500 metros acima e abaixo desses pontos.

O que é permitido

Durante a Piracema, a pesca amadora continua permitida em determinadas condições. É possível utilizar linha de mão, vara ou anzol, com apenas um petrecho por pescador, desde que a atividade não ocorra em locais proibidos.

Também são permitidas embarcações não motorizadas. A pesca científica poderá ser realizada mediante autorização prévia do IBAMA.

Para a pesca amadora, o limite informado pela Polícia Militar Ambiental é de até 5 quilos de peixes, além de um exemplar de qualquer tamanho por pescador, observadas as demais regras e restrições previstas na legislação.

A pesca em período proibido é considerada crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, podendo resultar em detenção, multa e apreensão dos equipamentos utilizados.

Fiscalização será reforçada

A Polícia Militar Ambiental realizará fiscalizações em toda a área da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai durante o período de defeso. Conforme o 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, a fiscalização ocorre de forma integrada entre a Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, o IBAMA e a Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

Pesque-pagues e pisciculturas devidamente registrados podem continuar operando, desde que comprovem a origem legal dos peixes.

A Polícia Militar Ambiental orienta pescadores e a população a respeitarem as regras durante a Piracema e reforça a importância da colaboração da comunidade para denunciar práticas ilegais de pesca. As denúncias podem ser realizadas junto à Polícia Militar Ambiental, pelo telefone 190 ou pelo aplicativo PMSC Cidadão.