Uma mulher de 38 anos foi morta na manhã desta terça-feira (20), por volta das 9h30, no município de Ipira, no Meio-Oeste catarinense. O principal suspeito do crime é o ex-marido da vítima, que deixou dois filhos, de 8 e 13 anos.

Conforme informações divulgadas pela Polícia Civil, a mulher havia registrado um boletim de ocorrência por ameaça no dia 8 de outubro. Na ocasião, foi solicitada uma medida protetiva de urgência, deferida pelo Poder Judiciário no dia seguinte. A determinação proibia o suspeito de manter contato com a vítima e estabelecia uma distância mínima de 100 metros.

Após o crime, o homem apresentou-se espontaneamente na base da Polícia Militar em Presidente Castello Branco. Em seguida, foi conduzido à Central de Plantão Policial de Concórdia.

A autoridade policial lavrou o auto de prisão em flagrante por feminicídio, com base no artigo 121-A do Código Penal, e solicitou ao Poder Judiciário a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.

As investigações continuam para esclarecer as circunstâncias do crime, incluindo a forma como foi praticado e se houve descumprimento da medida protetiva que estava em vigor.

Caso seja confirmado que o feminicídio ocorreu em descumprimento da medida judicial, poderá ser aplicada a causa de aumento de pena prevista na legislação, que estabelece elevação de um terço até a metade.

A Polícia Civil reforça a orientação para que possíveis violações de medidas protetivas sejam comunicadas às autoridades. Em situações de emergência, a recomendação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Denúncias anônimas também podem ser feitas pelo Disque-Denúncia 181.