Os contribuintes que têm direito à isenção do IPTU devem ficar atentos ao prazo para solicitação, que segue aberto até o dia 5 de maio, conforme orientação da Prefeitura de Capinzal

Em entrevista, o servidor Alexandre Rocca Nascimento destacou que eventuais inconsistências no sistema não devem prejudicar os pedidos. “A gente já confere o lançamento do ano passado e verifica que a pessoa tem o cadastro do imóvel no nome dela. Então, não deve ter problema para quem solicitar a isenção”, explicou.

Segundo ele, o benefício contempla três grupos principais: aposentados e pensionistas, pessoas com deficiência e também pacientes diagnosticados com neoplasia maligna (câncer). Para ter acesso, é necessário se enquadrar nos critérios estabelecidos por lei e apresentar a documentação exigida.

O processo deve ser feito junto ao setor de protocolo da Prefeitura. Os interessados precisam preencher o requerimento e anexar documentos como comprovante de benefício do INSS ou laudos médicos, conforme o caso.

Após a entrega, os pedidos passam por análise dos auditores fiscais, podendo incluir visitas técnicas para verificação das informações.

A orientação é que os contribuintes não deixem para a última hora, já que o prazo está próximo do encerramento e a documentação precisa ser organizada dentro do período estabelecido.