A Prefeitura de Capinzal publicou o edital de Concorrência Eletrônica nº 010/2026 para a contratação da empresa que será responsável pela execução das obras de reforma e adequação do Centro Educacional Prefeito Celso Farina.

O investimento previsto é de R$ 1.620.510,21 e contempla melhorias na estrutura da unidade escolar, conforme projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro elaborados para o processo.

A licitação será realizada na modalidade de concorrência eletrônica, adotando o critério de menor preço. A sessão pública para abertura das propostas está marcada para o dia 3 de julho de 2026, às 8 horas, por meio do Portal de Compras Públicas. O prazo limite para envio das propostas pelas empresas interessadas será às 7h30 da mesma data.

De acordo com o edital, a obra será executada em item único e faz parte do Processo Administrativo nº 00150/2026, seguindo as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos.

As empresas interessadas deverão estar previamente credenciadas no sistema eletrônico utilizado para a disputa e atender às exigências técnicas, jurídicas e fiscais previstas no edital. O documento também prevê tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas e microempreendedores individuais, nos termos da legislação vigente.

O pagamento à empresa vencedora será efetuado por ordem bancária, em até 20 dias úteis após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização do contrato. O edital ainda prevê reajuste contratual a cada 12 meses, mediante solicitação, com base nos índices oficiais estabelecidos.