O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) absolveu, nesta sexta-feira (13), um homem que cumpria pena por estupro de vulnerável em Catanduvas. O réu havia recebido uma sentença severa de mais de 27 anos de prisão em primeira instância. Nesse sentido, a nova decisão reverte totalmente o julgamento anterior e corrige o que a defesa classificou como uma “injustiça clara”. O caso gerava grande expectativa no meio jurídico da região devido às suas particularidades.

 

A condenação inicial surpreendeu a comunidade jurídica local na época. Dessa forma, o Ministério Público e a defesa já haviam solicitado a absolvição do réu durante a primeira fase do processo. Ambas as partes alegaram falta de provas concretas e inconsistências nas acusações. Inclusive, o magistrado da comarca decidiu ignorar as recomendações da promotoria e impôs a pena máxima. Portanto, o réu aguardava o recurso em liberdade até a decisão final do tribunal.

 

O advogado Marco Antônio Vasconcelos Alencar Júnior, responsável pela defesa, celebrou o resultado do julgamento. Além disso, ele destacou que o tribunal superior analisou as provas com critério e imparcialidade. “Hoje o Tribunal de Justiça corrigiu o erro do magistrado anterior e absolveu o nosso cliente”, afirmou o advogado. Certamente, a decisão traz alívio para a família do homem, que sempre sustentou a tese de falsas acusações.

 

O processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade dos envolvidos. Contudo, a repercussão da absolvição reforça a importância das instâncias recursais no sistema judiciário brasileiro. Como resultado, o caso serve como exemplo de como a análise detalhada em segunda instância pode reverter condenações baseadas em provas frágeis. Por fim, o homem agora está livre de qualquer sanção penal relacionada a este processo específico.