A Câmara de Vereadores de Capinzal aprovou, na sessão desta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 021/2026, que autoriza o Município, por meio da Fundação Municipal de Esportes (FME), a conceder auxílio financeiro à Associação Esportiva Vasco da Gama e à Sociedade Esportiva e Recreativa Hachmann.

O recurso será destinado exclusivamente ao custeio de despesas com arbitragem e deslocamento das equipes de arbitragem nas partidas realizadas em Capinzal, como mandantes, durante a participação das equipes na Super Copa e na Copinha de Futebol Amador – Edição 2026.

A proposta tem como objetivo apoiar a participação das entidades esportivas nas competições regionais e incentivar a prática do futebol amador no município. Conforme a justificativa do projeto, o esporte contribui para a integração comunitária, promoção da saúde e desenvolvimento de valores como disciplina, respeito e trabalho em equipe.

A autorização não representa um repasse irrestrito de recursos públicos. A liberação do auxílio dependerá da existência de disponibilidade orçamentária e financeira, da formalização do instrumento jurídico e do cumprimento dos requisitos legais e administrativos.

As entidades beneficiadas também deverão prestar contas à Fundação Municipal de Esportes, comprovando a correta aplicação dos recursos e as despesas realizadas.

Durante a tramitação, o projeto recebeu a Emenda Modificativa nº 0001/2026, que suprimiu o artigo 6º da proposta original e determinou a renumeração do artigo seguinte.

Com a aprovação na sessão desta terça-feira, o Município fica autorizado a dar sequência aos procedimentos necessários para viabilizar o auxílio às duas equipes que representam Capinzal nas competições regionais de futebol amador.