A Câmara de Vereadores de Capinzal realizou, na noite de terça-feira (18), uma audiência pública para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. O encontro reuniu vereadores, representantes da comunidade, imprensa local, assessoria jurídica e integrantes da Comissão de Orçamento.

A apresentação do projeto foi conduzida pelo servidor público Benjamin Borsoi, que detalhou os principais pontos do texto que estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento municipal do próximo ano. A exposição foi acompanhada pelos parlamentares e demais participantes da audiência.

Após a apresentação, moradores e representantes de entidades aproveitaram o espaço para apresentar demandas e questionamentos. Entre os assuntos levantados, ganhou destaque a proteção e a defesa dos direitos dos animais.

A presidente da Associação de Proteção Animal Faunamiga, Eliane de Quadros, participou da audiência e destacou a importância de incluir a área de proteção animal no planejamento orçamentário do município. Segundo ela, representantes da causa já encaminharam à Câmara um ofício e uma proposta de legislação para a criação de um departamento específico.

De acordo com Eliane, antes da criação do departamento, é necessário estabelecer um código e um fundo específico para a área, que precisam estar previstos na LDO. Posteriormente, os recursos deverão ser contemplados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A representante avaliou positivamente a audiência e afirmou ter percebido disposição dos vereadores presentes para discutir a pauta. Ela também destacou a participação de moradores e simpatizantes da causa animal.

Ao comentar a presença dos parlamentares, Eliane fez um apelo aos vereadores que não participaram da audiência, ressaltando que o encontro tratou não apenas da causa animal, mas também de outras demandas relacionadas ao desenvolvimento do município para 2027.

Encaminhamentos

O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Valmor de Vargas, informou que a Câmara deverá manter o diálogo com o Poder Executivo para avaliar as demandas apresentadas durante a audiência e verificar possíveis ajustes no projeto antes da votação.

A discussão da LDO é uma das etapas do processo de planejamento do orçamento municipal. O texto estabelece as prioridades e orientações que deverão ser consideradas na elaboração do orçamento de 2027.

Prazo para votação

O projeto precisa ser analisado e votado dentro dos prazos previstos na legislação e no regimento da Câmara. Segundo Valmor de Vargas, o prazo final para a votação é 31 de agosto.

Como a data coincide com a quinta sessão do mês, período em que normalmente não há deliberação, a presidência da Câmara deverá convocar uma sessão extraordinária ainda dentro do mês para garantir que a votação ocorra dentro do prazo estabelecido.