A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Ouro divulgou o cronograma de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2027 na rede municipal de ensino. Os procedimentos contemplam a educação infantil, desde a creche até a pré-escola, e o ensino fundamental do 1º ao 5º ano.

Conforme a secretária de Educação, Cultura e Desporto, Edineia Rech Schlindwein, os editais estabelecem prazos específicos para cada unidade escolar, além das orientações para a colônia de férias durante o recesso escolar.

Rematrículas começam em novembro

Na Escola Municipal Professor Guerino Riquetti, que oferece ensino fundamental em tempo integral, as rematrículas on-line serão realizadas nos dias 3 e 4 de novembro. A confirmação presencial ocorrerá nos dias 5 e 6 de novembro.

Para 2027, a unidade disponibilizará 20 vagas para o 1º ano, 20 para o 2º ano e outras 20 para o 3º ano. As matrículas novas serão presenciais, de 9 a 13 de novembro, por ordem de chegada, das 7h30 às 11h e das 13h15 às 16h30.

Nas escolas municipais Felisberto Vilarino Dutra e Frei Crespim, as rematrículas on-line ocorrerão nos dias 16 e 17 de novembro, com confirmação presencial nos dias 18 e 19. As matrículas novas serão realizadas de 23 a 27 de novembro, também por ordem de chegada.

Na Escola Municipal Felisberto Vilarino Dutra, o atendimento será das 7h30 às 11h e das 13h15 às 16h30. Na Escola Municipal Frei Crespim, no distrito de Santa Lúcia, o horário será das 8h às 11h30 e das 13h15 às 16h30.

Educação infantil

Nos centros de educação infantil Pedacinho do Céu e Raio de Sol, as rematrículas serão realizadas de 16 a 19 de novembro, enquanto as matrículas novas ocorrerão de 23 a 27 de novembro.

A Escola Municipal Frei Crespim, no distrito de Santa Lúcia, também oferecerá turmas de educação infantil, com Maternal I, Maternal II e pré-escola I e II, todas no período vespertino. Nessa unidade, as rematrículas serão de 16 a 19 de novembro, e as matrículas novas, nos dias 23 e 24 de novembro.

As rematrículas dos estudantes que já fazem parte da rede municipal terão prioridade. Eventuais pedidos de mudança de turma ou turno serão registrados em lista de espera e dependerão da disponibilidade de vagas.

Para as crianças que ingressarão no 1º ano do ensino fundamental em 2027, a matrícula deverá ser feita em uma das unidades que oferecem essa etapa. A regra contempla as crianças que completarem seis anos até 31 de março de 2027.

Documentos necessários

Para as matrículas novas, os responsáveis deverão apresentar documentos como comprovante de residência atualizado, certidão de nascimento, RG e CPF da criança, cartão do SUS, quando disponível, documentos dos pais ou responsáveis, declaração de vacinação em dia, foto 3x4 e histórico escolar ou atestado de frequência, quando aplicável.

Também poderão ser exigidos documentos específicos, conforme a situação da criança, como laudos médicos atualizados, comprovantes relacionados a alergias ou outras condições de saúde e declaração de guarda judicial, quando necessária.

Nos centros de educação infantil, a solicitação de atendimento em período integral exige documentação que comprove o vínculo empregatício e o horário de trabalho, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Colônia de férias durante o recesso

A Secretaria também definiu as regras para o atendimento durante o recesso escolar. Os pais ou responsáveis deverão preencher o formulário de intenção para a colônia de férias entre os dias 16 e 27 de novembro.

O serviço será destinado às crianças da rede municipal que frequentaram a creche em 2026, respeitando o horário de atendimento correspondente à matrícula realizada naquele ano.

A colônia de férias funcionará no CMEI Pedacinho do Céu, de 16 de dezembro de 2026 a 29 de janeiro de 2027. Haverá interrupção das atividades nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro, com retorno em 4 de janeiro.

Durante o recesso, os CMEIs Pedacinho do Céu e Raio de Sol ficarão com as atividades regulares suspensas de 14 de dezembro de 2026 a 9 de fevereiro de 2027.

A Secretaria alerta que as crianças matriculadas em período integral precisam manter frequência regular. Faltas excessivas sem justificativa plausível poderão resultar no cancelamento da vaga, conforme as regras previstas no edital.

Orientações às famílias

A Secretaria informa que as rematrículas dos estudantes já vinculados à rede municipal estão asseguradas, não sendo necessário formar filas. Os pais ou responsáveis devem respeitar os prazos estabelecidos para cada instituição.

Nos procedimentos on-line, será necessário acessar o sistema SGE, pelo endereço [www.sgeammoc.com.br](http://www.sgeammoc.com.br), utilizando o número de matrícula do aluno, fornecido pela escola, e a data de nascimento da criança. Durante o processo, os dados cadastrais deverão ser conferidos e atualizados, e os documentos solicitados deverão ser anexados.

Em caso de dúvidas ou dificuldades, a orientação é procurar diretamente a secretaria da unidade escolar.

O último dia de aula de 2026 para a educação infantil e o ensino fundamental está previsto para 11 de dezembro.