NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO

O Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) vem a público manifestar seu veemente repúdio às declarações inverídicas e descontextualizadas proferidas por autoridades do Município de Zortéa, em especial, pela Secretária Municipal de Saúde, pelo Vice-Prefeito e por vereadores durante recente sessão plenária da Câmara Municipal.

Quem ocupa funções públicas tem a obrigação moral e legal de pautar suas manifestações pela verdade e pelo respeito às instituições. Atacar publicamente o Hospital com alegações distorcidas não apenas desrespeita a história de dedicação dos nossos profissionais de saúde, mas presta um desserviço à própria população, gerando insegurança e desinformação desnecessárias.

Diante de tamanha distorção, o Hospital Nossa Senhora das Dores vem a público restabelecer a verdade dos fatos, prestando à sociedade os seguintes esclarecimentos:

1. Atendimento médico imediato e estabilização do paciente

O paciente pediátrico, residente no Município de Zortéa e vítima de queimaduras, recebeu atendimento médico imediato e integral assim que deu entrada no Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD).

A equipe de plantão realizou prontamente a avaliação clínica, os procedimentos de higienização e curativos adequados, bem como a administração de medicações para o alívio da dor, pomada especifica para queimaduras e a plena estabilização do quadro de saúde da criança. O Hospital cumpriu rigorosamente com o seu dever ético, técnico e legal de assistência às situações de urgência.

Uma vez afastado o risco imediato e estabilizado o paciente, o médico plantonista do HNSD contatou diretamente o médico plantonista do Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST), em Joaçaba, unidade de referência de maior complexidade, iniciando a regulação para assegurar a continuidade da assistência especializada, momento que foi informado que não adiantaria encaminha-lo, pois não tinham especialidade em queimadura e que deveria passar pela avaliação da pediatra e, se fosse o caso, interná-lo e aguardar vaga no Hospital especializado em queimaduras.

Portanto, é absolutamente inverídica qualquer alegação de que o HNSD tenha negado socorro ou deixado de realizar os procedimentos indispensáveis à preservação da integridade física da criança.

2. A descontratualização promovida pelo Município de Zortéa e a realidade sobre a transferência do paciente

É indispensável que a população de Zortéa e de toda a nossa região tome conhecimento de que a própria Prefeitura Municipal de Zortéa optou, por decisão administrativa unilateral, pela descontratualização dos serviços médicos de sobreaviso em Pediatria e Obstetrícia junto ao HNSD desde janeiro de 2025.

Por deliberação da gestão municipal, os munícipes passaram a ser direcionados para atendimento no Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST), em Joaçaba, localizado a cerca de 50 km de distância, deixando a administração de manter convênio para essas especialidades com o HNSD, que é o hospital geograficamente mais próximo e que sempre esteve de portas abertas para construir parcerias em benefício da comunidade.

Portanto, NÃO há contrato vigente mantido pelo Município de Zortéa com o HNSD de sobreaviso nas especialidades de Pediatria e Obstetrícia.

Ainda assim, honrando o compromisso ético e humanitário desta instituição, a criança vítima de queimaduras foi prontamente acolhida, socorrida, medicada e teve seu quadro clínico totalmente estabilizado em nosso pronto atendimento.

Contudo, no momento em que se definiu a necessidade de internação hospitalar que exige a presença obrigatória de um médico especialista em Pediatria para acompanhar o paciente até a abertura de vaga em centro especializado de queimados, a equipe do HNSD contatou imediatamente a Secretaria Municipal de Saúde de Zortéa. O objetivo foi solicitar autorização para que o Hospital acionasse um médico pediatra, cujos honorários seriam suportados pelo Município, já que não mantém urgência e emergência com especialidade de pediatria.

Lamentavelmente, a Secretária de Saúde de Zortéa ao invés de liberar para que fosse chamado o médico pediátrico, ela deliberou, por iniciativa e responsabilidade exclusivamente própria, por retirar a criança das dependências do HNSD e transferi-la para o Hospital Dr. José Athanázio, em Campos Novos/SC.

Fica evidente à população, portanto, que a ausência de internação pediátrica regular no HNSD não decorre de omissão ou recusa do Hospital, mas sim da inexistência de contrato mantido pelo próprio Município para essa especialidade, sendo a remoção da criança uma escolha deliberada da própria Secretária Municipal de Saúde.

Por não autorizar o acionamento do pediatra e decidir pela retirada do paciente, a Secretária Municipal de Saúde de Zortéa determinou que a ambulância transportasse a criança acompanhada apenas pelo motorista e pelos pais, SEM A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, sob a alegação de que a enfermeira só embarcaria posteriormente, ao passarem por Zortéa.

Estando o paciente sob a responsabilidade técnica e legal dos médicos e da enfermagem do HNSD, esta instituição hospitalar NÃO ACEITOU e NÃO PERMITIU que a criança deixasse o pronto atendimento sem a presença de uma profissional de enfermagem na ambulância desde a saída do Hospital.

Transportar um paciente de 1 ano e 9 meses, com queimaduras térmicas extensas, sem a assistência de profissional de enfermagem a bordo, violaria as normas mais básicas de segurança do paciente e as resoluções do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Enfermagem. Caso ocorresse qualquer intercorrência clínica ou agravamento do quadro durante a viagem, a criança estaria completamente desassistida na estrada.

Assim, restabelece-se a verdade perante a sociedade:

A decisão de transferir o paciente para o hospital de Campos Novos partiu unicamente da Secretária de Saúde de Zortéa ao não autorizar o acionamento do pediatra, e a postura firme do HNSD em exigir a presença de profissional de enfermagem na ambulância teve como único propósito resguardar a vida, a saúde e a integridade da criança.

3. Notificação prévia, formal e documentada ao Poder Público Municipal

Diferentemente do que se tentou fazer crer perante a opinião pública, a ausência de cobertura pediátrica contratada não constitui fato novo, imprevisível ou desconhecido pela Administração Municipal de Zortéa.

Em 26 de março de 2025, a Congregação das Servas de Maria Reparadoras, entidade mantenedora do Hospital Nossa Senhora das Dores, notificou formalmente o Fundo Municipal de Saúde e a Administração da Prefeitura Municipal de Zortéa. O documento foi oficialmente recebido e protocolado perante a Prefeitura em 27 de março de 2025, conforme comprovação documental arquivada na instituição e à disposição de toda a comunidade.

Naquela oportunidade, o HNSD alertou expressamente o Poder Executivo Municipal sobre:

• A rescisão unilateral, promovida pelo próprio Município, dos contratos de sobreaviso médico nas especialidades de Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia;

• A consequente inexistência de médicos dessas especialidades para atendimento eletivo ou internações regulares da população de Zortéa nas dependências do HNSD em casos que exijam tais especialistas; e

• Os graves reflexos assistenciais causados pela ausência de nova pactuação ou contratualização desses serviços essenciais.

Mesmo ciente de todas as consequências e expressamente alertada pelo Hospital há mais de um ano, a Administração Municipal de Zortéa não regularizou o convênio, não apresentou nova proposta contratual e não adotou providências para garantir a cobertura médica dessas especialidades no HNSD.

A documentação comprova, de maneira irrefutável, que o HNSD agiu com total prevenção, transparência, boa-fé e responsabilidade institucional, cabendo exclusivamente à gestão municipal as escolhas administrativas que culminaram na situação vivenciada.

Apesar da comunicação formal, o Hospital não recebeu, até a presente data, resposta, nova contratualização ou manifestação formal do Município capaz de regularizar a situação relatada.

A documentação demonstra, portanto, que o HNSD agiu de forma preventiva, transparente e diligente, comunicando formalmente ao Poder Público Municipal as consequências assistenciais decorrentes da ausência de contratualização.

4. O perfil assistencial do HNSD e os limites legais da contratualização

Para que a população compreenda com exatidão o funcionamento do sistema de saúde, é fundamental esclarecer que o HNSD não opera com perfil de "Porta Aberta" irrestrita para Urgência e Emergência (Pronto-Socorro Geral) pelo SUS, inexistindo contratualização vigente com o Estado ou com o Município de Zortéa para a cobertura contínua e regular de pronto atendimento nas especialidades de Pediatria e Obstetrícia.

A legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece que nenhum hospital pode ser responsabilizado pelo atendimento eletivo, regular ou pela manutenção de escalas de especialistas em áreas que não foram contratadas nem custeadas pelo poder público municipal responsável.

Isso, contudo, jamais significou ou significará omissão de socorro.

Nos casos de urgência com risco à vida ou à integridade física do cidadão, o Hospital Nossa Senhora das Dores sempre cumpre seu dever humanitário e legal, acolhe o paciente de imediato, presta o primeiro socorro indispensável, promove a completa estabilização clínica e conduz os trâmites seguros para a transferência à unidade de referência exatamente como foi feito, com zelo e rapidez, no atendimento à criança de Zortéa.

5. Compromisso inegociável com a verdade e com a população

O Hospital Nossa Senhora das Dores repudia veementemente qualquer tentativa de instrumentalização política de suas atividades assistenciais, bem como a disseminação de narrativas incompletas ou inverídicas que tentem transferir ao Hospital responsabilidades decorrentes de decisões e omissões da própria administração pública municipal.

Todas as acusações recentemente veiculadas contra esta casa de saúde são desmentidas por provas documentais inequívocas em especial pela notificação formal protocolada na Prefeitura de Zortéa em março de 2025, que comprova a boa-fé, a transparência e a conduta ética permanente do HNSD.

Esta instituição reafirma que permanece de portas abertas ao diálogo responsável e à celebração de novas parcerias contratuais com o Município de Zortéa, desde que pautadas na transparência técnica, na legalidade e na garantia real de segurança à saúde da população.

Por fim, o HNSD informa que prestará todos os esclarecimentos e encaminhará o conjunto probatório completo aos órgãos de fiscalização e controle competentes, assegurando que a verdade dos fatos, a ética médica e o respeito à comunidade prevaleçam sobre quaisquer interesses políticos.

Capinzal/SC, 16 de setembro de 2026.

Hospital Nossa Senhora das Dores

Irª Adelaide Frigo
Diretora Administrativa

Eric Sant’Anna Jr.
Diretor Executivo - CSMR