O Jornal 102 entrevistou, nesta segunda-feira, 28 de abril, o engenheiro civil Michel Tiago Helt, presidente do Conselho da Cidade de Capinzal. Durante a conversa, ele explicou o funcionamento do Conselho e apresentou os principais temas que vêm sendo debatidos nas reuniões mensais, realizadas geralmente na última sexta-feira de cada mês.

Segundo o presidente, o Conselho é formado por representantes do poder público, sociedade civil, entidades técnicas e setor produtivo. O grupo atua de forma consultiva, buscando soluções para questões relacionadas à engenharia, fiscalização e planejamento urbano.

Planejamento urbano e atualização do Plano Diretor

Michel informou que uma das pautas centrais é a reavaliação do Plano Diretor Municipal, cuja vigência atual expira em 2026. Ele destacou a existência de exigências defasadas e de difícil aplicação prática, defendendo a necessidade de adequar o documento às particularidades locais. Ressaltou também que Capinzal possui como obrigatórias diversas normas técnicas brasileiras (NBRs), o que exige uma atualização coerente com a realidade urbana e topográfica do município.

Dentre os principais entraves identificados, o presidente apontou a aplicação da NBR 17076, que trata da instalação obrigatória de dois sumidouros nas edificações. A norma, segundo explicou, tem imposto dificuldades para a organização dos projetos construtivos, especialmente em relação à realocação das estruturas para os fundos dos terrenos. Em construções anteriores, o sumidouro costumava ser instalado na parte frontal. Com a exigência do novo sistema, há necessidade de adaptação estrutural, o que impacta diretamente os custos e limita expansões.

Recuos e ocupação urbana em análise

O engenheiro também apresentou a discussão em torno do recuo frontal de três metros exigido em imóveis comerciais situados em áreas residenciais. Conforme relatado, essa obrigatoriedade tem gerado um déficit na ocupação de estabelecimentos comerciais e, por isso, foi apresentada proposta para adotar o recuo zero. A medida busca regularizar construções já existentes e facilitar a implantação de novos empreendimentos, especialmente em zonas mistas.

Outro ponto levantado por Michel refere-se à alteração recente do recuo mínimo das margens do Rio Capinzal, que passou de 15 metros para 7,5 metros. Apesar da flexibilização, ele mencionou que construções localizadas dentro do antigo limite continuam exigindo compensação ambiental, cujos custos são considerados elevados. Diante disso, o Conselho tem buscado alternativas para revisar o formato dessa compensação, de modo a torná-la mais viável economicamente.

Estudos ambientais 

Helt também relatou a necessidade de reavaliar um estudo técnico conduzido pelo CINCATARINA, que classificou áreas da cidade como zonas de risco, sem que haja, segundo ele, características técnicas que justifiquem essa categorização. Um exemplo citado foi parte da ponte da Rua Carmelo Zocoli, considerada de risco, embora não apresente as condições típicas para essa definição. Diante disso, o Conselho defende a elaboração de um novo estudo, mais alinhado com as especificidades do município.

Área industrial e participação institucional

Michel Tiago Helt também informou que o Conselho iniciou tratativas para modernizar a Área Industrial do município, com o objetivo de atrair novos investimentos e estimular o crescimento econômico. De acordo com ele, ações de curto prazo podem ser encaminhadas à Câmara de Vereadores por meio de propostas de alteração pontual no Plano Diretor, com participação da população em audiências públicas.

Ao final, o engenheiro destacou o apoio do prefeito Aguinaldo Pedro Paggi e do vice-prefeito Tiago de Oliveira Luz, bem como o trabalho conjunto com os membros do Núcleo da Construção Civil da AICRP e demais integrantes do Conselho da Cidade.

Composição do Conselho da Cidade de Capinzal

Membros do Poder Público:

I – Leandro Jacó Paza

II – Rafael Dalavequia

III – Hyago Padilha

IV – Talita Emilia Frizzo

V – Alvaro José Lopes de Castro Mileski Holetz

Membros Titulares da Sociedade Civil:

I – Marcos Fernando Kwiatkovski (Representante do CDL);

II – Mariana Meneghini (Representante da Diretoria da ACIRP);

III – Michel Tiago Helt (Representante do Núcleo da Construção Civil da ACIRP);

IV – Felipe Bazzo (Representante do Núcleo da Construção Civil da ACIRP);

V – Cesar Becegatto Ramos (Representante da AMPECO);

VI – Tenente Robson Fermiano Barbosa Silva (Representante do Corpo de Bombeiros),

Membros Suplentes da Sociedade Civil:

I – Luana Paula Rodrigues (Representante do CDL);

II – Janriel Baretta (Representante da Diretoria da ACIRP);

III – João Vitor Wagner Pissolo (Representante do Núcleo da Construção Civil da ACIRP);

IV – Arlon Savariz (Representante do Núcleo da Construção Civil da ACIRP);

V – Diogenes Carvalho da Silva (Representante da AMPECO);

VI – Sargento Wilfred Muhlbrandt (Representante do Corpo de Bombeiros).

Ouça a entrevista: