A 15ª Sessão Geral Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Capinzal, realizada na noite desta segunda-feira, 28 de abril, foi marcada por uma homenagem carregada de simbolismo e emoção. Em uma ação que rompeu o protocolo e aproximou ainda mais o Legislativo da comunidade, os nove vereadores compareceram ao plenário vestindo trajes que representam diferentes profissões: agricultor, policial, profissional da saúde, professor, operário da indústria, advogado, entre outros.

A iniciativa foi construída em conjunto com os assessores da Câmara Municipal e teve como objetivo celebrar o Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio, por meio de um gesto visual e simbólico. A ideia foi rapidamente acolhida pelos parlamentares, que demonstraram grande envolvimento com a proposta.

O presidente da Câmara, vereador Kelvis Borges, ressaltou que a ação busca valorizar o papel de cada profissional na sociedade e parabenizou também a classe dos aposentados, reconhecendo a importante contribuição prestada ao longo dos anos para o desenvolvimento de Capinzal.

Durante a sessão, além dos trâmites legislativos habituais, os discursos dos vereadores destacaram a relevância dos trabalhadores de diversas áreas.

A sessão foi considerada um marco de valorização à força de trabalho local, reforçando o compromisso do Legislativo com a dignidade e o respeito a todos os cidadãos.

Sessão

Durante a sessão, foi aprovado o Requerimento nº 10/2025, de autoria do vereador Enio José Paggi, destinado à Gerência Executiva do INSS de Chapecó.

O pedido propõe a formalização da doação do imóvel localizado na Rua Ernesto Hachmann, no centro do município, atualmente ocupado parcialmente pela agência do INSS, para a Prefeitura Municipal. O prédio, que tem grande parte de sua estrutura ociosa e necessita de reformas para adequação às normas de acessibilidade, poderá ser utilizado para concentrar diversos serviços públicos essenciais, como Procon, Sine, Junta Militar, CRAS, CadÚnico, entre outros.

A Prefeitura se compromete, ainda, a realizar as reformas necessárias e, em contrapartida, auxiliará o INSS na identificação de um novo terreno para a construção de uma sede adequada. Como alternativa, caso a doação não seja possível, solicita-se a cessão do uso do imóvel.

Adiamento de votação de projeto que cria o "Abril Verde e Amarelo"

Foi adiada por até quatro sessões, a pedido do vereador Enio José Paggi e com aprovação do plenário, a votação do Projeto de Lei Legislativo nº 06/2025, de autoria do vereador Kaue Oliveira. A proposta institui o "Abril Verde e Amarelo", dedicado à conscientização sobre a importância da defesa da propriedade privada no município de Capinzal. Entre os objetivos estão a promoção de debates, campanhas educativas e o incentivo à valorização da propriedade rural.

O projeto também previa, originalmente, o hasteamento da bandeira de Gadsden ("Don’t Tread on Me") na Prefeitura e na Câmara Municipal durante o mês de abril. No entanto, seria votada também a Emenda Modificativa nº 1/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que altera o projeto original, suprimindo os artigos referentes ao hasteamento da bandeira e permitindo que a matéria tenha apenas três artigos.

Demais atos registrados na sessão

Pedidos de Informação:

Nº 19/2025 – Enio José Paggi solicitou ao Executivo relatórios de gastos da Secretaria de Agricultura de 2023 e 2024.

Nº 20/2025 – Rafael Edgar Tonial, Kelvis Borges, Enio José Paggi e Francisco de Assis Sutil solicitaram informações da Secretaria de Saúde referentes ao exercício de 2024.

Indicações:

Kaue Oliveira sugeriu: implantação do Sistema de Suspensão e Organização de Fibras (SOF) e visa solucionar o problema dos emaranhados de fios existentes nos postes da cidade; instalação de câmeras na rodoviária; substituição de proteção de madeira na Rua dos Almeida; reparos na iluminação do campo de society do Novo Horizonte; remoção de poste com risco de queda na Rua Pedro Paggi; instalação de espelho convexo no Centro; reparos na pavimentação da Rua Alaor Gramazio Pereira de Lima; melhorias no espaço infantil da Praça Pedro Lélis da Rocha; execução de canaletas na Rua Pedro Paggi; construção de cobertura sobre playground da Escola Bernardo Moro Sobrinho; roçada e limpeza da Rua Clotilde Zortéa.

Francisco de Assis Sutil propôs a roçada no entorno da Unidade de Saúde da Vila Sete de Julho e melhorias no calçamento da Rua Adelmo Biavatti.

Jair Pedro Toaldo solicitou a instalação de uma lixeira comunitária no Distrito de Alto Alegre e a criação de duas vagas de estacionamento para pessoas com deficiência na Avenida XV de Novembro.

Valmor de Vargas solicitou avaliação técnica em todas as tampas de bocas de lobo localizadas nos Loteamentos Novo Horizonte e Ponte do Sol.

Junior Muller apresentou pedido de providências para melhorias na Rua José Vicari.

A 16ª Sessão Ordinária está prevista para o dia 5 de maio.