Lideranças de Capinzal e Campos Novos protocolaram nesta terça-feira (7) uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo a abertura de investigação contra a União e o DNIT por suposta omissão na manutenção e sinalização da BR-470, especialmente no trecho entre a Linha Encruzilhada e o acesso à BR-282, em Campos Novos.

O documento foi apresentado pelos vereadores Kaue Oliveira (Capinzal) e Evandro Galiotto (Campos Novos), além da liderança comunitária João Batista Ramos de Almeida (Tita), após o grave acidente registrado em 1º de julho, no km 335,4 da rodovia, que deixou cinco mortos.

Na representação, as lideranças apontam problemas como desgaste do pavimento, falta de sinalização horizontal e vertical, acostamentos precários e neblina frequente. Entre os pedidos ao MPF estão a solicitação de informações ao DNIT e à Polícia Rodoviária Federal, a realização de vistoria técnica no local e a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir melhorias imediatas na rodovia.

A ação, direcionada à Procuradoria da República no Município de Chapecó (Subseção Judiciária de Joaçaba), pede a instauração imediata de Inquérito Civil ou Procedimento Administrativo contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por omissão na manutenção, conservação e sinalização da rodovia federal. O foco principal é o trecho de intenso tráfego compreendido entre a Linha Encruzilhada e o entroncamento de acesso à BR-282, em Campos Novos.

O pedido das lideranças ganha caráter de urgência após a tragédia ocorrida no último dia 1º de julho de 2026, no km 335, da rodovia, que resultou na morte de cinco pessoas após uma violenta colisão frontal entre um veículo de passeio com placas de Capinzal e uma carreta.

De acordo com a representação, o trecho é marcado por desgaste extremo e ausência de faixas de sinalização horizontal, falta de placas indicativas em curvas acentuadas e acostamento precário. A situação é agravada pela frequente formação de neblina densa, o que torna a pista uma armadilha diária para os motoristas locais e para quem utiliza a via como rota até a capital, Florianópolis.

"A BR-470 é a principal ligação da nossa região e o descaso com a sinalização e o asfalto está custando vidas catarinenses. Não podemos assistir a isso de braços cruzados", declarou o vereador de Capinzal, Kaue Oliveira. "O trânsito em condições seguras é um direito constitucional e o DNIT tem o dever legal de agir".

Na representação, as lideranças solicitam ao MPF:

A expedição de ofício ao DNIT exigindo o histórico de manutenção dos últimos 5 anos e o cronograma urgente de revisão de sinalização;

Pedido de informações à Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre o levantamento estatístico de acidentes e pontos críticos no trecho;

Realização de vistoria técnica in loco com órgãos de segurança;

Assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para obrigar o Governo Federal a realizar melhorias imediatas, sob pena de sanções judiciais.

Os representantes aguardam o andamento do protocolo e pretendem acompanhar de perto todas as etapas do processo no Ministério Público Federal.