A Prefeitura de Capinzal suspendeu por 60 dias o contrato mantido com a empresa KPI, responsável pela administração dos cartões de vale-alimentação dos servidores municipais. A medida foi adotada após a identificação de atrasos nos repasses financeiros da empresa a estabelecimentos comerciais credenciados.

Para evitar a interrupção do benefício aos servidores, o município realizou uma contratação emergencial de uma nova operadora vinculada à Caixa Econômica Federal. Os novos cartões, da bandeira VR, já foram entregues à Prefeitura e serão distribuídos aos servidores por meio das secretarias municipais.

De acordo com o secretário de Administração de Capinzal, Leandro Jacó Paza, o crédito referente à competência de setembro será disponibilizado na próxima quarta-feira, dia 7. A expectativa é de que todos os servidores contemplados estejam com o novo cartão até a mesma data.

Suspensão ocorreu após atrasos a estabelecimentos

Segundo Paza, o município decidiu suspender temporariamente o contrato com a KPI depois que uma comissão foi instaurada para apurar reclamações relacionadas a atrasos nos pagamentos aos estabelecimentos conveniados.

“Temos um contrato vigente com a KPI e o suspendemos na semana passada tendo em vista alguns atrasos de pagamento a fornecedores. Uma comissão foi instaurada para apurar esses atrasos em relação aos comerciantes e decidimos pela suspensão por 60 dias”, explicou.

O secretário destacou que a suspensão do contrato não foi acompanhada pela interrupção do benefício aos servidores. Diante da situação, a Prefeitura buscou uma solução emergencial para garantir o crédito do vale-alimentação.

Prefeitura afirma que pagamentos à antiga empresa estão em dia

A administração municipal informou que os pagamentos devidos à KPI foram realizados normalmente até a competência de agosto.

“Todos os boletos referentes até a competência do mês 8 estão pagos perante a KPI. A empresa libera o crédito ao funcionário no quinto dia útil e nós pagamos os boletos 20 dias depois”, afirmou Paza.

Ainda conforme o secretário, os valores utilizados pelos servidores ou que deveriam ser repassados aos estabelecimentos comerciais já haviam sido pagos pela Prefeitura à empresa contratada.

“Os valores que estão nos cartões dos servidores ou a receber pelo comércio já foram pagos pela Prefeitura”, acrescentou.

Novo cartão será distribuído aos servidores

A contratação emergencial foi realizada junto à Caixa Econômica Federal, por meio da operação de vale-alimentação VR. Os cartões já chegaram ao município e estão sendo organizados pelas equipes de Recursos Humanos e de Licitações para distribuição.

A previsão é que os servidores recebam o novo cartão até quarta-feira, dia 7, quando também será realizado o crédito referente ao mês de setembro.

O RH do município deverá repassar aos servidores as orientações sobre a utilização do cartão, incluindo informações sobre aplicativo e demais procedimentos necessários.

Saldo existente deverá ser mantido

Uma das preocupações da Prefeitura durante a transição é garantir que os servidores não percam eventuais valores que ainda estejam disponíveis nos cartões da antiga operadora.

De acordo com Paza, o termo de suspensão prevê a manutenção das empresas conveniadas, permitindo que os servidores utilizem os saldos remanescentes.

“Tivemos reunião com a empresa e eles se mostraram dispostos a resolver essa situação. O termo de suspensão prevê a manutenção das empresas conveniadas para que o servidor possa utilizar o saldo remanescente”, explicou.

O município também informou que está adotando medidas administrativas e jurídicas para buscar segurança tanto aos servidores quanto aos estabelecimentos comerciais afetados pelos atrasos.

Nova bandeira tem aceitação no comércio local

Antes da contratação emergencial, a Prefeitura avaliou a rede de estabelecimentos que aceita o novo cartão. Segundo o secretário de Administração, a bandeira escolhida possui boa aceitação no comércio local.

“Avaliamos isso previamente. Seguimos todas as regras da Lei de Licitações, a Lei nº 14.133, para realizar a contratação emergencial. A nova bandeira possui uma boa aceitação no comércio local e nos dá a segurança necessária”, afirmou.

Em caso de dúvidas sobre o funcionamento do novo benefício, os servidores poderão procurar o setor de Recursos Humanos ou obter orientações junto à Caixa Econômica Federal.

Cerca de 1 mil servidores recebem o benefício

Atualmente, aproximadamente 1 mil servidores municipais de Capinzal recebem o vale-alimentação.

Segundo a Prefeitura, ficam de fora do benefício o prefeito, o vice-prefeito, os secretários municipais e os estagiários, em razão de impedimentos legais. Os demais servidores recebem o benefício de forma proporcional à carga horária desempenhada no município.

A contratação emergencial busca garantir a continuidade do pagamento enquanto o município apura a situação envolvendo a antiga empresa e mantém suspenso o contrato com a KPI pelo período inicialmente estabelecido de 60 dias.