A Prefeitura de Zortéa formalizou uma cobrança ao Hospital Nossa Senhora das Dores, de Capinzal, após um impasse envolvendo o atendimento de urgência de uma criança vítima de queimaduras. O caso foi levado a público durante a sessão da Câmara de Vereadores de Zortéa nesta segunda-feira (14), por meio de uma manifestação institucional apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde.

O episódio ocorreu no domingo (13), quando um bebê de 1 ano e 9 meses, morador de Zortéa, sofreu um acidente doméstico após o derramamento de água quente. A criança foi encaminhada em caráter de urgência ao Hospital Nossa Senhora das Dores, em Capinzal.

Segundo o relatório médico emitido pela própria instituição, o paciente apresentava queimaduras térmicas de primeiro e segundo graus na face e no tórax anterior. O documento também aponta a presença de áreas com fundo esbranquiçado ou pálido, sinal que poderia indicar um acometimento dérmico mais profundo.

A área queimada foi estimada em aproximadamente 15% da superfície corporal. Diante do quadro, havia indicação de avaliação especializada, realização de curativos específicos e definição de uma conduta médica para a continuidade do tratamento.

Impasse após o atendimento inicial

De acordo com a Prefeitura de Zortéa, apesar da situação de urgência e da idade do paciente, houve interrupção da assistência hospitalar sob a justificativa de que não existia convênio hospitalar vigente entre o Hospital Nossa Senhora das Dores e o município.

A família teria sido orientada a buscar atendimento no Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST), em Joaçaba.

A administração municipal, entretanto, esclarece que o contrato mantido com o HUST contempla especificamente o fluxo assistencial de gestantes e recém-nascidos, não abrangendo atendimentos pediátricos de emergência decorrentes de acidentes domésticos.

O encaminhamento, segundo a prefeitura, acabou gerando novas dificuldades e atrasos para a continuidade da assistência à criança.

Atendimento foi realizado em Campos Novos

Diante do impasse, o paciente foi levado ao Hospital Doutor José Athanázio, em Campos Novos. Conforme a manifestação apresentada pelo município, embora também não houvesse convênio específico com a Prefeitura de Zortéa, a unidade recebeu a criança, realizou o atendimento necessário e providenciou a internação.

A Prefeitura de Zortéa destacou positivamente a conduta adotada pelo hospital de Campos Novos, classificando a postura da equipe como humanizada e resolutiva diante da situação.

Prefeitura cita legislação do SUS

No documento encaminhado ao Hospital Nossa Senhora das Dores, assinado pela prefeita Rosane Infeld e pela secretária municipal de Saúde, Kássia Regina Surdi, o município manifesta repúdio à utilização de barreiras financeiras ou administrativas que possam resultar na negativa ou interrupção de atendimento em situações de urgência e emergência.

A prefeitura cita como fundamento a Lei Federal nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece, entre seus princípios, a universalidade de acesso e a integralidade da assistência à saúde.

O documento também menciona o Código de Ética Médica, destacando o artigo 33, que trata da obrigação de atendimento em situações de urgência e emergência quando não houver outro serviço médico capaz de fazê-lo.

Município exige esclarecimentos

Diante do ocorrido, a Prefeitura de Zortéa solicitou formalmente ao Hospital Nossa Senhora das Dores uma série de esclarecimentos e providências.

Entre os pedidos estão:

- esclarecimentos formais sobre os motivos administrativos que levaram à interrupção do atendimento;

- explicações sobre a alegação de ausência de convênio como fator para a continuidade ou não do atendimento de urgência;

- informações sobre os protocolos atualmente adotados pela instituição para pacientes do SUS provenientes de Zortéa;

- adoção imediata de medidas administrativas para evitar que questões contratuais provoquem novos atrasos em situações de emergência;

- confirmação formal de que o atendimento de urgência e emergência aos moradores de Zortéa será mantido, garantindo a estabilização do paciente antes de eventual transferência.

A administração municipal sustenta que o objetivo da manifestação é evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer e assegurar que pacientes em estado de urgência recebam atendimento adequado, independentemente de questões administrativas ou contratuais.

A reportagem da Capinzal FM manteve contato com a direção do hospital a qual afirmou que de momento não irá se manifestar sobre o ocorrido. Antes disso será analisado a situação com o departamento jurídico. Deixamos o mesmo espaço em aberto.